A política da direção do Sisejufe em insistir na implementação da Resolução 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que culminou com a criação do Subcomitê de Saúde da 2ª Região -, já está rendendo os primeiros frutos.
A comissão instituída, a pedido do Sisejufe, pelo desembargador André Ricardo Cruz Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em reunião ocorrida no dia 19 de julho deste ano, composta por equipe multiprofissional, teve seu primeiro encontro na quarta-feira, dia 22/11, no 22º andar do prédio sede do TRF2, na Rua do Acre, Centro do Rio, e contou com a presença dos diretores do Sisejufe Ricardo Horta e Soraia Marca. Também estiveram presentes outros servidores, representantes da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da Seção Judiciária do Espírito Santo, por videoconferência.
Um dos assuntos debatidos foi a descontinuidade dos programas implementados, haja vista as constantes mudanças na Administração do TRF2, já que a continuação desses programas depende das gestões, que podem ou não manter tais projetos. Outro fato importante, foi a falta de uma banco de dados que forneça, corretamente, as informações necessárias para uma pesquisa mais completa.
Foi apresentado o relatório de absenteísmo na JFRJ de 1º e 2º graus, relativo ao período de 2008 a 2015, que demonstrou enorme crescimento no número de ausências em decorrência de doenças.
Soraia Marca, diretora do Sisejufe, apontou, como exemplo do que poderá ter o olhar acurado e a intervenção da Comissão, o aumento crescente de casos de assédio moral na Justiça, que têm como uma de suas consequências o adoecimento físico e psíquico de servidores e servidoras que sofrem com a atitude assediadora, insidiosa, por parte de juízes, chefes e, mesmo, de colegas. Para Ricardo Horta, também dirigente do Sisejufe, “Saúde e Gestão estão interligadas. A Comissão é uma oportunidade para analisar essa relação”.
A diretora Soraia Marca, informou aos presentes que o Sisejufe, conseguiu aprovar na última plenária da Fenajufe, a criação, em nível nacional, do Observatório Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores do Judiciário, que ajudará no mapeamento do absenteísmo com a finalidade de, com base nos dados levantados,criar políticas de saúde e, até mesmo, subsidiar ações judiciais se preciso for.
Os diretores do sindicato ressaltaram também que, com a diminuição do quadro de servidores, em decorrência da PEC 95 e da grande quantidade de aposentadorias que está acontecendo, o trabalho que hoje é elaborado por uma quantidade x de servidores, passará a ser elaborado por quantidade menor, o que com certeza, fatalmente, atingirá a saúde dos remanescentes.