A defesa da vida é um fator fundamental para o funcionalismo do Judiciário Federal de todo o país. Em meio a uma pandemia de covid-19, responsável pela morte de mais de 114 mil brasileiras e brasileiros, representantes da categoria aprovaram fazer Greve Sanitária Já com o objetivo de proteger servidoras, servidores e cidadãos. A decisão foi tomada na reunião ampliada da Fenajufe que ocorreu via online no último sábado (22/8). Também foi aprovada, por ampla maioria, a adesão irrestrita da categoria ao movimento Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e todo o governo. Uma nova reunião ampliada foi marcada para o dia 19 de setembro.
Mesmo não ocorrendo de forma presencial, a reunião ampliada registrou momentos de debates acalorados em relação às propostas de luta em tempos de pandemia de coronavírus. Neste contexto, prevaleceu a proposta de que a Fenajufe deverá orientar aos sindicatos que realizem assembleias para deliberar, imediatamente, sobre a deflagração de uma greve sanitária. Essa posição foi confrontada com outra, que pretendia que se continuasse com os avanços nas medidas protetivas dos servidores, como a manutenção do trabalho remoto, por exemplo, e a identificação dos locais em que efetivamente será necessário radicalizar o movimento para se decidir pela greve. Com 54 votos favoráveis, 35 contrários e duas abstenções, a Greve Sanitária Já foi aprovada pelos delegados participantes.
A incapacidade de garantir a segurança sanitária dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, principalmente, do pessoal que atuará na linha de frente das eleições municipais deste ano, foi um dos principais argumentos que sustentaram a posição pela Greve Sanitária Já. Além de estruturas físicas comprometidas devido à pouca ou nenhuma circulação de ar, o risco de contaminação dos servidores aumenta por conta de máscaras e sanitizadores de mão de qualidade duvidosa e até mesmo EPIs de baixa qualidade que estão sendo usados, segundo tem sido denunciado por servidores do segmento.
O Sisejufe, no entanto, não apoiou a greve sanitária imediata, da forma como foi aprovada. A entidade defende a paralisação onde for necessário, seja porque as condições sanitárias são inadequadas, seja nos casos em que não forem cumpridas as medidas protetivas dos servidores, entre as quais se destacam como demandas da categoria: isolamento social e manutenção do trabalho remoto em todas as atividades em que isso for possível; somente um servidor em cada unidade, trabalhando por turnos reduzidos, naquelas zonas em que forem desempenhadas atividades tidas por essenciais; não admitir o regresso ao trabalho presencial de nenhum servidor que seja do grupo de risco ou que conviva com alguém nessas condições ou com filhos em idade escolar e sem aulas, até que haja vacinação ou controle da pandemia.
A posição do Sisejufe foi tomada depois de debater com a assessoria jurídica, que apontou a necessidade de a Administração ser provocada com uma pauta de reivindicações que, se não negociadas ou não atendidas, poderiam ser pautadas para assembleia de greve. Sem esse respaldo, haveria a possibilidade de se deflagrar um movimento ilegal, com sérios riscos para o sindicato e os servidores.
Durante a reunião ampliada da Fenajufe houve preocupação, nas defesas, com a situação de quem já está trabalhando ou nunca parou, como é o caso dos agentes de segurança, oficiais de justiça e pessoal como TI e suporte. Desta forma, será intensificada a pressão sobre ao tribunais para a garantia da integridade sanitárias destes servidores (as), sob pena de responsabilização dos gestores.
Fora Bolsonaro
Além da Greve Sanitária Já, os delegados da ampliada também aprovada por 72 votos a favor, oito contra e três abstenções, a adesão irrestrita da categoria ao movimento Fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e todo o governo. A decisão contempla propostas que foram apresentadas previamente e durante a Ampliada. O texto final com a posição da Fenajufe será elaborado em reunião da Direção Executiva, pelas forças que compreendem o coletivo.
Com o #ForaBolsonaro, a Fenajufe orienta às entidades não só a adesão, mas o fortalecimento da campanha nos estados. Nos próximos dias a federação informou que vai desenvolver a identidade visual para divulgação junto ao manifesto construído na Direção.
“Com relação ao Fora Bolsonaro, importante destacar que os ataques aos direitos dos servidores vêm da política adotada pelo seu governo, tais como a redução do salário em 25%, acabar com a estabilidade, as reformas trabalhistas e previdenciárias e outras maldades, como a reforma administrativa, que deverá ser encaminhada em breve”, observou a diretora do Sisejufe, Soraia Marca.
Nova Ampliada em 19 de setembro
Como forma de racionalizar os trabalhos e a apreciação das mais de 50 propostas apresentadas, a Mesa levou proposta ao Plenário Virtual para realização de nova Ampliada em 19 de setembro, onde serão discutidas aquelas proposições destacadas no dia 22 de agosto e não apreciadas.
Fonte: Imprensa Sisejufe com informações da Fenajufe
