‘Não foi só a ineficiência do governo, mas há uma barreira cultural. A população acredita que o governo sempre tem de prover tudo’, diz Arthur Maia
RIO – O relator da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia, criticou a forma como o governo federal informou a população sobre a proposta da reforma, ao apresentá-la pela primeira vez, em 2016, mas enfatizou que esse não foi o único problema a dificultar a aprovação das novas regras.
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Ela também avaliou que o texto original era “duro demais para ser aprovado” e que foi “demonizado” pela oposição.
— Por ser um texto muito duro, a oposição demonizou o projeto na Comissão Especial. O projeto tinha, a meu ver, algumas questões difíceis de defender, mesmo numa lógica de racionalidade da Previdência — avaliou o deputado.
Maia disse, ainda, que nesse momento se tornou impossível aprovar o texto, mesmo tendo ficado mais brando em termos das mudanças e flexibilidades que foram adotadas, porque houve um esvaziamento do capital político. Ou seja, o governo atual não tem mais o apoio, em votos, necessário para a aprovação.
— Estamos falando de um governo que não foi eleito pelo voto popular. Que assumiu depois de um impeachment e é alvo de algumas acusações. Esse governo não tem os 308 votos necessários (para a aprovação) — disse Maia.
Arthur Maia afirmou também que a rejeição inicial ao projeto era de 95%, mas que teria caído para 33% na última pesquisa de opinião realizada.
— A reforma da Previdência poderia ter sido aprovada não fosse a delação da JBS. A população queria a saída de Temer, e os deputados votaram contra vontade da população — disse em referência às votações que acabaram definindo que os processos por acusação de organização criminosa e obstrução à Justiça contra Temer deveriam ser arquivados.
Para o relator, a reforma ficará para o próximo presidente da República, que será eleito em outubro.
— O próximo presidente, em início de mandato, com certeza terá o capital político necessário.
Maia criticou, ainda, a pressão que sofreu do funcionalismo público durante a discussão do projeto na Câmara, para que seus privilégios fossem mantidos:
— Das 200 audiências que tive, quase a totalidade foi com representantes do setor público e federal.
Marcelo Caetano, secretário da Previdência, argumentou, durante o mesmo evento, que enquanto o decreto de intervenção federal estiver em vigor no Rio, o debate sobre a reforma está suspenso.
Ele também descartou que o governo esteja se mobilizando para suspender o decreto temporariamente para retormar a votação:
– É preciso ressaltar que o debate saiu da pauta legislativa em função de uma regra constitucional, mas não da pauta do governo. É algo prioritário. Todos os ministros colocam ela como fundamental para o país. E já percebo candidatos à presidência colocando esse debate no radar das eleições.