Jorge Viana e consultoria elogiam envio de impactos orçamentários conjuntos de magistrados e servidores. MPU também teve que enviar dados conjuntos nesta segunda (27/6)
Em reunião na tarde desta segunda-feira (27/6) entre o relator do PLC 29/16 Jorge Viana (PT-AC), a consultoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira, ficou acertado que o projeto será votado na manhã desta terça-feira na CAE – mérito e urgência – e à noite no Plenário do Senado. O encontro serviu para que fossem prestados os últimos esclarecimentos acerca das planilhas com os impactos orçamentários dos 64 tribunais, que foram enviados pelo STF e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira passada (24/6).
Tanto o relator como o consultor elogiaram o envio dos dados de forma conjunta dos impactos orçamentários de servidores e juízes, tendo em vista que os limites de gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devem ser observados conjuntamente. O representante do Ministério Público da União, que também participou da conversa, se comprometeu a enviar as planilhas contendo impacto financeiro conjunto de servidores e procuradores.
O procedimento de encaminhar as informações conjuntas de servidores e juízes causou polêmica nas redes sociais, chegando a ser aventado de forma irresponsável de se tratar de manobra para beneficiar os magistrados. Alegações totalmente infundadas, tendo em vista que a LRF exige os dados com os impactos totais do custo com pessoal.
O senador Tião Viana reafirmou ainda que está tudo acertado com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto seja votado ainda na noite desta terça-feira, acordo costurado pelos dois na semana passada.
Para o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, tudo que foi acertado nestes últimos dias para votação e aprovação do projeto está caminhando dentro do esperado. “Embora não tenhamos conseguido aprovar o projeto direto no Plenário, podemos considerar que o trâmite nas comissões está bastante célere. Amanhã vota-se a urgência na CAE e o projeto já poderá ser votado à noite no Plenário”, diz o dirigente.
Caravana do Rio na luta pelo reajuste
Os Rio de Janeiro vai reforçar a mobilização para aprovar o PLC 29/2016. Uma caravana composta por servidores de base e diretores do Sisejufe ja está em Brasília para pressionar os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa a aprovarem o projeto que garante o reajuste da categoria.
A caravana organizada pelo Sisejufe se juntará a grupos de vários estados que vão atuar no trabalho de convencimento dos parlamentares.
Confira a delegação do Sisejufe:
Adriana Aparecida Pereira Tangerino -TRE
Adriano Nunes dos Santos – JF
Eliana Pinto Campos – aposentada – TRF
Fernanda Estevão Picorelli – JF
Fernanda Guimarães Lauria – TRE
Giselli Alves Porto Larena Negrão – JF
Jovelina Alves da Silva – TRE
Lucas Ferreira Costa – TRE
Lucena Pacheco Martins – TRF
Lucilene Lima Araújo de Jesus – aposentada do TRT
Mara Mendes Ferreira Paparella – TRF
Mariana Ornelas de Araújo Goes Liria – JF
Mariana Abreu Petersen da Rocha – JF
Ronaldo Almeida das Virgens – TRF
Soraia Garcia Marca – TRF
Valter Nogueira Alves – JF
