Neste momento crucial da luta pela revisão salarial, a Fenajufe, o Sisejufe e o Sindjuf-PA/AP se reuniram, na tarde desta segunda-feira (27/6), com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira de Oliveira. Além do reajuste, os dirigentes sindicais também trataram da segurança nas eleições de 2022.
Primeiro, os dirigentes sindicais fizeram suas colocações sobre a pauta da recomposição salarial, destacando que estão fazendo articulações e buscando agendas com todos os ministros dos tribunais superiores e presidentes dos tribunais regionais, ante o descaso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
“Estamos há alguns meses nesta luta pela recomposição dos nossos vencimentos. O que temos observado é que existe uma defasagem muito grande do nosso poder aquisitivo, que só neste governo já ultrapassa 30%. E sabemos, respaldados pelas nossas assessorias, que há sobra orçamentária no orçamento do Poder Judiciário de mais de R$ 3 bilhões. Seria perfeitamente possível esse valor ser revertido para uma recomposição imediata e emergencial no nosso vencimento. O Governo já deixou claro que não vai fazer. Então, estamos reivindicando que essa revisão salarial parta do chefe do Poder Judiciário, o ministro Fux”, disse a presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, acrescentando que percebe empenho de Fux em negociar a PEC 63 (Quinquênios dos magistrados) e nenhum empenho em relação aos servidores.
A coordenadora da Fenajufe, diretora do Sisejufe e servidora do TRE-RJ, Fernanda Lauria, ressaltou que a semana é decisiva em relação ao reajuste de 2022.
“Em reunião da Federação no STF na semana passada ficou claro que há orçamento. Bastaria a decisão do ministro Fux de encaminhar o projeto ao Congresso. Então, estamos correndo contra o tempo. O ministro precisa sentir que há iniciativas fortes partindo dos servidores e dos tribunais superiores e regionais. O apoio do ministro Edson Fachin seria fundamental”, ressaltou.
Também participou da reunião representando a coordenação da Fenajufe José Ribamar, que é coordenador do Sindjuf-PA/AP. Pelo Sisejufe, estavam ainda presentes o diretor jurídico e servidor do TRE-RJ Lucas Costa e a assessora política Vera Miranda.
Lucas lembrou que desde 1996, todos os presidentes que passaram pelo STF, quando não apresentaram projeto de lei para reposição das perdas inflacionárias, seguiram pagando parcelamentos do mandato anterior. “Isso significa que o ministro Fux estaria inovando em ser o primeiro a sequer encaminhar, e agora muito mais grave, porque temos saldo orçamentário. Então é questão de vontade política”, alerta o dirigente.
O coordenador da Fenajufe José Ribamar reforçou o pedido para que o TSE se posicione favoravelmente ao pleito dos servidores, uma vez que a defasagem salarial é crítica e acaba desmotivando a categoria.
Segurança nas eleições
Fernanda Lauria e Ribamar pediram atenção redobrada ao TSE quanto à segurança das servidoras e servidores no período eleitoral. “Temos recebido vários emails de colegas no nosso sindicato onde eles elencam essa preocupação com a segurança antes e durante as eleições. Servidores dizem que estão vulneráveis. Então, pedimos uma atenção específica do presidente do TSE para essa questão”, ressalta Ribamar.
Lauria informou que já ocorreram fatos de violência no Rio de Janeiro e em São Paulo que confirmam esse risco e só aumentam a insegurança. A coordenadora da Fenajufe contou que se reuniu com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) na semana passada e pediu que o parlamentar intermediasse uma agenda com o ministro Fachin para tratar do tema específico da segurança e estendeu o mesmo pedido ao diretor-geral do STF. “Não é vedado, por exemplo, entrar armado em uma seção eleitoral. Por outro lado, como proibir esse acesso e como controlar? É um problema que gostaríamos de conversar diretamente com o ministro”, pontuou.
Convite para ENEJE
Lauria aproveitou a reunião para convidar Rui, além dos secretários de TI e de Segurança do TSE para participar do Encontro Nacional da Fenajufe de Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral (ENEJE), promovido pela Fenajufe, que vai acontecer nos dias 23 e 24 de julho, em Brasília.
“A ideia para esse ENEJE é que os servidores e servidoras tenham a oportunidade de falar diretamente com o TSE e o TSE tenha a experiência de lidar diretamente com os servidores que estão na ponta e fazem a eleição. No ENEJE, haverá dirigentes de sindicatos de todo país e servidores da base, garantida a representação das zonas eleitorais”, afirmou.
Promessa de diálogo
O diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, se comprometeu a levar os pleitos da pauta ao presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin.
“Eu asseguro a vocês que nós temos um parceiro de primeira hora no ministro Fachin: sensível aos aspectos que a gente está tratando aqui: tanto na questão de reposição salarial quanto de segurança nas eleições”, apontou.
Rui disse que tem sido o interlocutor da Presidência em um grande número de conversas com os representantes dos sindicatos. E revela que quando surgiu a oportunidade da recomposição que seria dada no Executivo, o ministro Fachin deu sinal verde para que fossem feitos todos os ajustes necessários para aproveitar essa janela de oportunidade, que acabou não prosperando. “Haveria um impacto significativo no orçamento do ano seguinte e tínhamos feito uma previsão desse impacto já na proposta de 2023 que estamos elaborando”, disse.
E completou: “Tecnicamente, a gente está fazendo todos os movimentos necessários para que tenha sucesso nesses movimentos. Tenho conversado com o Edmundo (diretor-geral do STF) e ele também disse estar engajado na pauta”, afirmou.
“A gente tem uma percepção muito clara do espaço orçamentário que existe e está trabalhando no sentido de adotar as ações que são necessárias, naquilo que depender da gente, para não ter maiores problemas”.
Sobre a segurança nas eleições, Rui destacou que Fachin tem zelo e consciência do que é fazer uma eleição no país e se empenha para garantir a segurança em todo processo eleitoral deste ano.
“A nossa postura em relação a todos esses temas é no sentido de buscar uma construção”, completou.
O DG do TSE disse que irá agendar nova reunião ainda essa semana para dizer como a conversa com o ministro Fachin evoluiu.
