O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Felipe Dutra Asensi apresentou, nesta segunda-feira (17/2), durante audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco propostas para modificar a gestão do Poder Judiciário e modernizar o funcionamento da primeira instância. Segundo Asensi, o Judiciário precisa apostar em mais transparência administrativa, investimento em capacitação na área de tecnologias da informação, prioridade à conciliação, desenvolvimento de lideranças judiciais e gestão participativa.
Estudioso da área de administração judiciária desde 2008, Asensi elaborou suas propostas após ministrar, durante cinco anos, curso sobre práticas inovadoras da gestão do Poder Judiciário a magistrados e servidores, na FGV. Levou em conta também os resultados da sua pesquisa sobre a efetivação judicial da saúde e avaliou as boas práticas agraciadas com o Prêmio Innovare nos últimos anos.
“É necessário incrementar a transparência no primeiro grau. Hoje é impossível se saber qual a duração média dos processos ou os tipos de demandas que tramitam naquela instância. Temos de tentar localizar um processo pelo nome do advogado, da parte ou então pelo número do processo. É uma dificuldade enorme termos acesso a dados primários”, disse.
Segundo o professor da FGV, há um choque de gerações em curso nos quadros de pessoal dos tribunais, em que convivem, de um lado, servidores antigos que têm dificuldades com novos equipamentos e sistemas informatizados e, de outro, servidores mais jovens que dominam as novas ferramentas da tecnologia da informação (TI). “Não adianta dar o melhor sistema a alguém que só trabalha com máquina de datilografar. É preciso capacitar efetivamente essas pessoas em TI”, afirmou.
Implantar a conciliação na sociedade demandará mudança em longo prazo, segundo Asensi, pois exigirá mudanças institucionais e culturais, mas ajudaria a reduzir o número de processos que tramitam na Justiça. “Hoje um estudante passa cinco anos fazendo graduação em Direito e estuda conciliação durante cinco minutos. Ainda assim, o professor que ensina tem uma formação no modelo adversarial, em que um processo judicial sempre gera um perdedor e um vencedor ao final. Nos Estados Unidos da América, para alguém ingressar com uma ação judicial, tem de tentar conciliar antes”, disse.
Juiz e servidor precisam trabalhar mais em equipe, conforme defendeu o especialista. “Existe uma tendência entre magistrados e servidores de trabalharem de maneira divorciada”, disse. Em alguns casos, até a arquitetura das unidades judiciárias contribui para o problema, ao afastar juízes e servidores em espaços físicos distintos. “A maioria das unidades judiciárias são espaços emprestados por outro órgão público, ou seja, não foram concebidos para as atividades da Justiça, mas, em muitos casos, há um aspecto intencional nessa separação”, afirmou.
Outra maneira de integrar mais os esforços da força de trabalho das Cortes é estimular a formação de líderes entre as fileiras do Judiciário. Segundo Asensi, o líder é diferente do chefe, porque envolve a todos seus subordinados no processo decisório, ao contrário do chefe, que adota modelo vertical de comando. “Os ambientes que utilizam a lógica da liderança apresentam índices superiores de produtividade em relação àqueles que seguem a lógica da chefia”, concluiu.
Agência CNJ de Notícias
