A luta pela valorização das atividades e da remuneração dos servidores do Judiciário Federal teve uma importante vitória nesta quarta-feira (27/7). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o Sisejufe, o Sindiquinze, a Agepoljus e a Associação da Justiça do Trabalho para anunciar que criará nos próximos dias uma comissão interdisciplinar para elaborar um Plano de Carreira para a categoria. A comissão contará com a participação dos Tribunais Superiores, Conselhos e Fenajufe.
Lewandowski afirmou que gostaria de ter avançado mais nesta discussão e que os trabalhos já estivessem em pleno funcionamento, para que ele pudesse enviar o projeto ao Congresso Nacional ainda em sua gestão, que termina em setembro. No entanto, a dificuldade em aprovar o reajuste salarial da categoria acabou impedindo que isso acontecesse.
A reunião, marcada pelo próprio ministro Lewandowski, teve a participação do presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves; do presidente do Sindiquinze, José Aristéia; dos sindicalistas Edimilton Gomes e Jailton Assis; e pelo Supremo, o diretor-geral, Amarildo Vieira; o juiz auxiliar da presidência, Paulo Schmidt e o secretário de Segurança, Murilo Herz.
O presidente do STF disse no encontro que uma segunda comissão está tratando da regulamentação da Lei 13.317/16 e concluirá os trabalhos no prazo cinco dias. Os dirigentes do Sisejufe e do Sindiquinze solicitaram que o Adicional de Qualificação (AQ) – previsto na Lei do reajuste para quem tem diploma de curso superior – seja estendido a todos os técnicos, independentemente da área de atuação.
Bastidores da campanha salarial
O ministro Lewandowski contou detalhes das tratativas para aprovação do reajuste salarial e informou que, em alguns momentos, teve de intervir para garantir o avanço das negociações. O presidente do STF elogiou os dirigentes sindicais que atuaram de forma responsável durante o processo que culminou com a aprovação da Lei 13.317/16 e disse que o resultado foi uma vitória de toda a categoria.
Segurança fortalecida
Ao final da reunião, Lewandowski informou que está editando várias resoluções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar procedimentos e dar maior protagonismo ao segmento dos agentes, a fim de fortalecer a área da segurança institucional.
