Dirigentes pressionam líderes a cumprirem compromisso com STF e categoria, votando mérito do projeto
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu mais uma sessão na noite desta terça-feira (3/5) sem votar o mérito do projeto de recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Os parlamentares aprovaram apenas os regimes de urgência para os projetos de reajuste salarial do Ministério Público da União (433 votos a 8) e do Supremo Tribunal Federal (399 a 20). Este último aumenta os subsídios dos ministros do STF para R$ 39.293,38 a partir de 1º de janeiro de 2016. Ainda não foi definida a data para votação dos projetos.
Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o Plenário não votará nos próximos dias nenhuma proposta que gere despesas, inclusive do Judiciário. “Vamos esperar que o novo governo, se efetivamente o Senado decidir pela admissibilidade [do processo contra Dilma], possa julgar a oportunidade ou não do impacto nas contas públicas”, explicou, acrescentando que o acordo feito com os líderes e com o Judiciário prevê apenas a aprovação das urgências.
A votação de mérito, com o aumento das despesas do governo, segundo Cunha, depende do aval do Planalto, que poderá ser comandado a partir deste mês pelo vice-presidente Michel Temer, em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Diante deste cenário, o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves, o presidente do Sindiquinze Zé Aristéia e a coordenadora da Fenajufe Mara Weber estão articulando para que a maioria dos líderes paute a votação do PL 2648 para esta quarta-feira (4/5).
DEM e PSDB trabalham para analisar todos os reajustes negociados com categorias, inclusive Judiciário e MPU, quando Temer assumir presidência da República
O líder do DEM, Pauderney Avelino, conversou com o presidente do Sisejufe e foi taxativo ao afirmar que não há possibilidade de votar qualquer proposta de reajuste que aumente despesas em um governo que já está saindo. Já o deputado Domingos Sávio, do PSDB, acha que é preciso construir um entendimento a fim de se fazer cortes que possam viabilizar o reajuste da categoria. Ele é a favor da aprovação, mas explica que na bancada do PSDB – onde levou a proposta de votar o mérito e foi derrotado – prevalece o entendimento de se aguardar a posse de Michel Temer.
Acompanhado do diretor do STF, Amarildo Vieira, Valter Nogueira conversou ainda com o deputado Rogério Rosso (PSD), que relatou a dificuldade de votar o PL essa semana, sem, no entanto, descartar totalmente a possibilidade. Amarildo, o juiz auxiliar do Supremo Paulo Schmidt, os dirigentes sindicais e o assessor parlamentar Alexandre Marques conversaram com quase todos os líderes partidários na noite desta terça-feira (3/5) para cobrar o compromisso assumido com a categoria e o presidente do STF de votar o mais rapidamente possível.
“Vamos continuar pressionando pela aprovação nesta quarta. Essa semana é crucial para a votação do projeto. Se formos esperar em outro governo, com a crise que está instalada no país, nós teremos muito mais dificuldade em aprovar a proposta. Estamos lembrando todos os dias aos deputados que a categoria está sem reajuste há 10 anos, que o PL 2648 foi negociado como alternativa ao veto 26, tem dotação na LOA, que a recomposição não cobre as perdas salariais, que é um projeto do Poder Judiciário e que não há nenhuma justificativa para não ser votado”, enfatizou Valter.
Servidores podem ajudar a pressionar parlamentares
O presidente do Sisejufe acredita que a mobilização da categoria pode ajudar a abrir caminho para a inclusão do projeto na pauta da Câmara. E pede que os servidores liguem ou enviem e-mails aos líderes partidários. Veja neste link a lista de contatos das lideranças.
