Após uma longa luta, os servidores do Judiciário Federal puderam hoje, enfim, comemorar a aprovação do projeto de reajuste salarial da categoria no Plenário do Senado. Aprovado em votação simbólica, o PLC 29/16 segue agora para sanção presidencial.
” A aprovação deste projeto é um marco importante para os servidores do Judiciário porque foi o possível dentro de um cenário econômico tão conturbado. Foi a vitória daqueles que não aceitaram o zero: a esmagadora maioria da categoria”, afirmou o presidente do Sisejufe Valter Nogueira Alves.
Como foi a sessão
O PLC 29/16 foi votado pelos senadores logo após a realização da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que havia sido requerida pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O parlamentar destacou, em seu discurso no Plenário, a importância da audiência na CAE, uma vez que foram esclarecidas todas as dúvidas que ainda restavam sobre os impactos orçamentários. O senador encaminhou voto favorável ao projeto.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do PLC na CAE, reforçou em Plenário que a proposta prevê a recomposição salarial parcelada, numa tentativa de reativar o poder de compra da categoria. “Desde 2014, os servidores estão à espera dessa reivindicação, que é justa”, defendeu.
O líder do DEM, senador goiano Ronaldo Caiado, destacou a importância de se votar o reajuste, principalmente depois de o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ter garantido haver recurso no orçamento para a implementação do reajuste.
O líder das minorias, Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu, como havia acordo, que fosse encaminhada primeiro a votação para depois garantir a fala dos que estavam inscritos. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) propôs o mesmo. Vários senadores que estavam inscritos abriram mão de discursar. O presidente do Senado Renan Calheiros encaminhou, então, a votação e o PLC 29/16 foi aprovado.
“É muito emocionante vermos finalmente o desfecho desse processo tão longo e sofrido, onde a categoria se mobilizou de maneira sem precedentes em luta histórica pela tão merecida reposição salarial. Mesmo sem a recomposição integral de todas as perdas acumuladas, o reajuste nos garante parte importante desse percentual, o que era possível nesse cenário de profunda crise; e saímos desse processo fortalecidos e renovados, reconhecendo a nossa inserção na classe trabalhadora”, comemora a diretora do Sisejufe Mariana Liria.
Ministro do Planejamento explicou diferença de números
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu na audiência pública da CAE que há previsão orçamentária suficiente para implementação dos reajustes dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União e que os dois projetos estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em relação ao PLC 29/16, Dyogo Oliveira informou que houve um erro técnico por parte do STF nos valores da contribuição patronal e na parcela de junho, mas que esses problemas já foram corrigidos nos dados apresentados à Comissão e posteriormente serão alterados no projeto. O ministro afirmou ainda que o reajuste terá vigência a partir de julho.
