Uma pesquisa divulgada pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania traça um perfil detalhado da população em situação de rua no Brasil. Os dados foram organizados com base no Cadastro Único (julho de 2023), registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil.
O levantamento revela que, entre 2018 e julho de 2023, o número de pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único quase dobrou, apresentando crescimento ano após ano. O número de municípios brasileiros com pessoas em situação de rua cadastradas passou de 1.215 em 2015 (22% do total de municípios do país), para 2.354 em 2023 (42% do total de municípios do país).
As cinco cidades brasileiras com mais população em situação de rua são todas capitais. Depois de São Paulo, estão Rio de Janeiro, com 14 mil; Belo Horizonte, com 12 mil; Salvador, com 8 mil; e Brasília, com 7 mil. Os dados são de julho de 2023, quando o país somava 221 mil pessoas vivendo nas ruas, segundo o observatório do ministério.
Os 10 municípios com maior número de pessoas em situação de rua concentram juntos 51,5% da população em situação de rua do país. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.
Nos estados, São Paulo é o que mais tem pessoas nessa situação, com 91 mil, ou 41% do total nacional. Em seguida estão Minas Gerais, com 23 mil, ou 11%; Rio de Janeiro, com 20 mil, ou 9%; Bahia, com 12 mil, ou 5%; e Paraná, com 11 mil, o equivalente a 5%.
Perfil da população em situação de rua
Em 2023, o perfil era majoritariamente masculino (88%), de pessoas negras (68%, somando pardas, 50%, e pretas, 18%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos).
Os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguidos do desemprego (38%) e do alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).
Tempo em situação de rua
Com relação ao tempo em situação de rua, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) encontrava-se nessa situação há até 2 anos. Já uma parcela bem menor (12%) caracterizava-se por viver em situação de rua há mais de 10 anos.
A maior parte das pessoas em situação de rua informou que não vivia com suas famílias na rua (93%) e nunca ou quase nunca tinha contato com parentes fora da condição de rua (61%).
Escolaridade, emprego e renda
Quanto à escolaridade, a maioria sabia ler e escrever (90%), mas apenas 2% indicaram frequentar escolas.
Em relação ao trabalho, grande parte das pessoas em situação de rua (67%) já teve emprego com carteira assinada. A maior proporção dos que informaram já ter trabalhado com carteira assinada estava na região Sudeste (79%), e a menor na região Norte (36%).
Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%).
Pessoas com deficiência
Entre as pessoas em situação de rua no Brasil inscritas no Cadastro Único, 14% possuíam algum tipo de deficiência, sendo a física a mais frequente (47%), seguida pelos transtornos mentais (18%), e as deficiências visuais (16%).
Violência contra a população em situação de rua
Além de viver submetida a condições insalubres e desumanas nas vias públicas, a população em situação de rua está exposta a situações de maus-tratos e violência.
Entre 2015 e 2022, 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima, o que representa uma média de 17 notificações de violência por dia.
“Tais notificações são realizadas quando a pessoa acessa o sistema de saúde e o agente público registra a informação sobre a situação de rua da vítima. Neste sentido, é muito provável que esses números não representem o total de casos de violência contra essa população”, aponta o relatório.
Apesar de as mulheres representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022.
Homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pardas (50%) e pretas (13%) somam 63% das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 15% das vítimas. E os idosos (acima de 60 anos) correspondem a 6%.
Em relação ao tipo de violência, 88% das notificações de 2022 envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%). Pessoas desconhecidas das vítimas foram indicadas como prováveis autores da agressão em 39% dos casos, e as vias públicas foram o local de agressão mais frequente.
A pesquisa mostra, ainda, as políticas públicas especialmente voltadas para a ampliação e facilitação do acesso dessas pessoas a seus direitos nos campos da assistência social e da saúde. Para ler a pesquisa completa, com todos os dados e gráficos, clique neste link.
Saiba mais sobre o ObservaDH
O Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil.
A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores e índices de direitos humanos, apresentados na forma de narrativas de dados e painéis, sobre os públicos e os temas prioritários do MDHC. Além dos dados sobre pessoas em situação de rua, o monitoramento inclui informações sobre crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+); pessoas refugiadas, migrantes e apátridas; e outros grupos sociais vulnerabilizados.
As bases de dados selecionadas foram preferencialmente registros administrativos federais e pesquisas censitárias nacionais de acesso público, mapeadas para construção de indicadores em uma perspectiva de direitos humanos.
As páginas e seções serão periodicamente atualizadas para incluir novas informações e temas para apresentar questões relevantes aos públicos e às políticas públicas de direitos humanos no país.
O ObservaDH foi instituído no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC pela Portaria nº 571, de 11 de setembro de 2023.
Fonte: ObservaDH – Observatório Nacional dos Direitos Humanos
