O pedido de vista antecipada apresentado pelo ministro Benjamin Zymler adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036450/2020-0 no Tribunal de Contas da União.
O processo que trata do pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça esteve em pauta na sessão plenária desta quarta-feira, 07/06, porém, assim que anunciado, o ministro Benjamin requereu a vista pelo prazo de 60 dias.
Esta é a segunda vez que o julgamento é suspenso pela Corte de Contas. No dia 24 de maio, o TCU retirou o processo de pauta devido ao baixo quórum presente na sessão.
O Sisejufe esteve no plenário do Tribunal de Contas nesta quarta-feira e, em conjunto com a Fenajufe, Fenassojaf e outros sindicatos e associações de Oficiais de Justiça, fortaleceu a mobilização em defesa da manutenção do crédito acumulado.
Pelo Sisejufe, acompanharam a sessão as diretoras Lucena Pacheco e Soraia Marca, que são também coordenadoras da Fenajufe, além da Oficiala de Justiça Fátima Patrício. Dr Rudi Cassel, assessor jurídico do sindicato, acompanhou tudo ao lado das dirigentes. Pela Fenajufe estava, também, a coordenadora Márcia Pissurno.
Segundo a assessoria jurídica do sindicato, após o prazo de 60 dias da vista, o processo retornará para a pauta de julgamentos com a abertura de sustentação oral dos advogados da Fenajufe e Fenassojaf.
O Sisejufe segue atento e integrado a essa luta que, desde 2019, aflige os Oficiais de Justiça e permanecerá atuante para que a Representação seja rejeitada pelo Tribunal de Contas da União em favor da legalidade da verba ao segmento.
Texto: Caroline P. Colombo para o Sisejufe
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