Está chegando o dia de conhecer o relatório de Arthur Maia (DEM/BA), relator da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara, e, à medida em que se aproxima, pontos do que poderá vir nele vão direcionando o debate. O mais perigoso: podem desmobilizar a categoria.
O momento, nem de longe, é para isso. Ainda que a estabilidade seja mantida para todos os cargos e sejam retirados pontos considerados prejudiciais até mesmo na prestação de serviço para a população, na essência, a proposta mal elaborada continua a mesma e em vez de modernizar o serviço público, o desmonta, asfixia e reduz o atendimento à população.
A Reforma, mesmo com alterações, não presta, porque os cálculos e as projeções de resultados não existem. Foi construída conceitualmente atendendo a interesses específicos de segmentos variados, incluindo aí prestadoras de serviço que hoje já abocanham fatias expressivas de atividades terceirizadas em órgãos da administração pública.
Não presta porque é uma reforma que mata o mais pobre, dificulta seu acesso a serviços como Justiça, Educação e Saúde e sacrifica excessivamente servidores e servidoras, já desgastados pela incompetência de administradores alienígenas ao serviço públicos.
As informações começaram a ganhar fluxo ontem (26/08), após o presidente da Comissão Especial, deputado Fernando Monteiro (PP/PE), informar à imprensa que o relatório de Arthur Maia deverá ser apresentado apenas na próxima segunda-feira (30). Com isso, a leitura do parecer ocorreria na terça (31) ou quarta-feira (1/9).
Em seguida, ganharam repercussão na imprensa pontos do relatório de Arthur Maia, uma “derrota” do governo pelo texto original ter sido mutilado. O que já era estragado, ficou ainda mais destruído. O texto, como virá, é uma derrota sim, mas da sociedade e do serviço público.
Mobilizados, servidores e servidoras conseguiram avanços importantes. Mas ainda é preciso pressionar mais e o tempo é curto. O presidente da Câmara, Arthur Lira quer votar a reforma no plenário ainda na primeira quinzena de setembro. Ele precisa oferecer algo ao mercado e aos correligionários do Centrão, depois do fracasso em torno do arremedo de reforma tributária.
Em sintonia com a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais – e a Fenajufe, o Sisejufe orienta máxima pressão sobre os parlamentares e seus aliados nos estados e municípios. É hora de aumentar a pressão.
A próxima semana será decisiva na luta contra a Reforma e o que pode mudar a correlação de forças são as ruas, apoiadas pelas ações digitais. No próximo dia 7 de setembro, data em que se comemora a independência brasileira, a base governista estará mobilizada e a oposição também.
No Rio de Janeiro, a manifestação contra as agendas do governo se dará a partir das 9h na Av Presidente Vargas, em frente à estação Uruguaiana. O Sisejufe estará mais uma vez presente, com mobilizações contra a PEC 32.
Texto feito a partir de informações da Fenajufe.
