O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (31/03), o texto-base Projeto de Lei nº 1011/2020, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do coronavírus.
Uma emenda (nº 47) apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG) garante a inclusão dos oficiais de justiça entre as categorias prioritárias para a imunização.
Em uma mensagem enviada ao oficialato, o autor da emenda informa que a relatora do PL 1011, Celina Leão (PP/DF), acatou o pedido que faz justiça a diversas categorias que estão na linha de frente, “trabalhando debaixo de sol e de chuva, não parando mesmo com esse momento conturbado que o nosso país está vivendo”.
Charlles Evangelista informa, ainda, que o texto é fruto de uma proposta sugerida pela Fesojus e Sindojus/MG.
Incentivador da emenda, o deputado Ricardo Silva (PSB/SP) informa que a proposta de inclusão desses servidores no Plano Nacional de Imunização foi uma ação conjunta em defesa do segmento. “É uma vitória muito grande que eu faço questão de compartilhar com vocês. A nossa luta pelos oficiais de justiça, a nossa luta pelo serviço público segue com muita força e com vigor na Câmara”, destaca.
Devido a divergências sobre a condução da votação dos destaques apresentados, a Mesa da Câmara dos Deputados acatou ponderação apresentada pela Relatora e encerrou a sessão, deixando a apreciação dos destaques para a próxima sessão.
O Sisejufe, a Fenassojaf e demais entidades representativas trabalham pela priorização dos oficiais de justiça no PNI e seguirão acompanhando a tramitação da matéria, alem dos desdobramentos para sua implementação. “O Sisejufe tem atuado em parceria com as demais entidades para garantir a prioridade aos oficiais de justiça. Estamos confiantes que, a partir do fornecimento de mais vacinas, todos serão imunizados o mais rapidamente possível. No caso aqui do Rio, estamos apurando detalhes quanto à inclusão dos oficiais já anunciada pelo governo do estado e anunciaremos à categoria assim que possível”, afirma a diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenassojaf, Mariana Liria.
Caroline P. Colombo para o Sisejufe
