Informações divulgadas nesta terça-feira (31) pela Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf) afirmam que os presidentes dos Tribunais Regionais Federais devem assinar um ofício onde se comprometem com a disponibilidade orçamentária para a concessão do reajuste da Indenização de Transporte dos oficiais de justiça.
Fontes confiáveis deram conta de que o presidente do TRF-5 esteve ontem na sessão do Conselho da Justiça Federal e, através de contato com todos os desembargadores, conseguiu o compromisso da assinatura do documento sobre a existência de previsão orçamentária para a recomposição emergencial da IT aos oficiais da Justiça Federal, que passaria para R$ 2.000,00.
Ainda de acordo com as informações, haveria um outro ofício assinado pelos demais membros para que o Conselho paute o processo em trâmite na Corte que trata sobre o pedido.
Importante ressaltar que essas são informações extraoficiaise serão confirmadas a partir da divulgação formal de ambos os documentos. No entanto, trata-se de uma importante vitória dos oficiais de justiça, fruto dos atos realizados em março e neste 30 de maio, e também da atuação e trabalho das entidades nacionais, associações e sindicatos para a movimentação do processo, junto aos desembargadores conselheiros e ao Grupo de Trabalho responsável pelo tema.
Segundo a diretora do Sisejufe e oficial de justiça Eliene Neves Valadão, houve um trabalho coordenado entre oficiais de justiça junto aos respectivos Tribunais para sensibilizar o Grupo de Trabalho criado pelo CJF, acerca da necessidade de um aumento condizente com as perdas da verba indenizatória. “O valor de R$ 2.000,00 não recompõe as perdas, mas é considerado uma vitória pelo segmento que atualmente tem suportado a disparada do preço dos combustíveis”, ressalta.
O Sisejufe permanece atento a essa questão e informações complementares serão divulgadas assim que houver qualquer novidade sobre o tema.
Caroline P. Colombo, especial para o Sisejufe
