A diretoria do Sisejufe se reuniu, nesta quinta-feira (20/10), com a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para avançar nas pautas do segmento dos oficiais de justiça que tinham ficado pendentes na última reunião da mesa de negociação (leia aqui a matéria). Participaram do encontro as diretoras do sindicato Mariana Liria, que é também coordenadora do Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, e Eliene Valadão. Pela Administração, estavam presentes o vice-diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, a diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Migue e o diretor da Subsecretaria de Segurança Institucional, Victor Iaccarino.
Escolta em diligências pela Polícia Judicial
Quanto à possibilidade de acompanhamento de diligências pelos agentes de polícia judicial, Luciene esclareceu que em casos de operações de maior vulto, o acompanhamento já é feito, exemplificando com o caso das reintegrações de posse que ocorreram no Jardim Botânico, na capital. Porém, o que o sindicato reivindica é que sejam avaliados casos específicos em que, em se identificando maior previsibilidade nos riscos, seja possível a escolta, tais como em conduções coercitivas, reintegrações de posse e busca e apreensão de bens.
A diretora Mariana Liria, que também é vice-presidenta da Fenassojaf, apresentou levantamento de que alguns tribunais no país já operam dessa forma, a saber: TRT2, TRT8, TRT10, TRT13, TRT21, JFPR e JFES, além do TRT4, que já informou perspectiva de disponibilizar esse serviço.
O diretor de Segurança recebeu as normativas já vigentes em alguns desses tribunais e avalia que é possível implementar, a partir de um estudo para normatização dos casos em que se aplicaria a escolta. “Após a criação da policia judicial e instrumentalização dos nossos agentes, temos um quadro capacitado a cumprir essa missão. Sem esses requisitos, teríamos apenas um acompanhamento desqualificado”, ressalta.
Já o vice-diretor do Foro ponderou sobre a limitação do efetivo dos agentes hoje qualificados a exercer essa função e sinalizou a possibilidade de que essa normatização venha pela própria Dirfo.
Capacitação
A boa notícia foi o anúncio de que a Administração atenderá o pedido do Sindicato para retomar o curso de capacitação, anteriormente editado com o nome “Autoproteção para oficiais de justiça”. A SG e a SSI garantiram que as turmas serão oferecidas em 2023, inseridas na programação anual, em formato totalmente presencial, com conteúdos inclusive nas áreas de defesa pessoal e direção defensiva.
“É uma bela vitória que os cursos na área de segurança sejam retomados! Até hoje só tivemos duas turmas e os colegas que tiveram essa oportunidade avaliaram muito positivamente a experiência. Eu mesma fiz o curso em 2017 e pude incorporar certos protocolos de segurança no meu cotidiano. Tenho certeza absoluta de que essa formação pode salvar vidas”, pontua Mariana.
Protocolo de atendimento ao oficial vítima de violência
Considerando os diversos casos de servidores que foram abordados no cumprimento de ordens judiciais, o sindicato entende que seria necessário que a Administração oferecesse suporte aos oficiais de justiça, tanto nos eventos que sucedem o fato criminoso, como eventual licença médica, bem como no momento da ocorrência.
A diretora Eliene Valadão trouxe à baila diversos casos vivenciados nas ruas, inclusive uma experiência pessoal sua, na qual a Justiça Federal teve atuação extremamente positiva: foi instaurado processo criminal e o ofensor foi punido com prestação de serviços à comunidade. No entanto, a dirigente relata que no momento da abordagem violenta, estava sozinha e se viu fragilizada, sem possibilidade de demandar qualquer suporte da instituição.
A diretora da SG, sensibilizada com os relatos, revelou: “em cinco anos à frente da SG, jamais chegou ao nosso conhecimento nenhum caso de violência em cumprimento de mandados. Isso precisa chegar até nós para que os servidores recebam o acolhimento da instituição, não só os oficiais mas todos os que se vejam nessa situação de vulnerabilidade”.
Eliene afirma que “muitos colegas não procuram a administração justamente por não haver um protocolo de atendimento, por não vislumbrarem que poderiam ser acolhidos. Havendo um fluxo de trabalho nesse sentido, poderíamos divulgar e orientar como devem proceder, trazendo o oficial de justiça a uma posição de maior pertencimento com a Justiça Federal”.
Próximos passos
O sindicato formalizará novo requerimento sistematizando todas as reivindicações, inclusive solicitando andamento dos expedientes em que a pauta de segurança já havia sido apresentada. Outros temas foram reagendados para novas reuniões, tais como: habilitação do programa Simos, do TRT, e normatização do risco da atividade, seja por envolverem outros setores, seja por demandarem mais aprofundamento nos debates.
“Foi muito positiva a reunião, já tivemos avanços desde a reunião anterior e seguiremos trabalhando pela implementação de todos os pontos. A segurança dos oficiais de justiça, especialmente em um estado com grande concentração de áreas conflagradas, sempre foi prioridade absoluta para o Sisejufe”, conclui Mariana.
