O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região,
desembargador federal Mário César Ribeiro, recebeu, no dia 4 de
julho, comissão composta por servidores do Tribunal, da Seção
Judiciária do DF e do Sindjus/DF.
Na ocasião, foi entregue pela Comissão abaixo-assinado, no qual,
entre outras medidas, foi sugerida a suspensão, pelo prazo de 60
dias, do reajuste das contribuições do Pro-Social, objeto da
Resolução Presi/Secbe 6, de 30/04/2013.
Com base nas sugestões apresentadas, foi decidido pelo presidente
suspender, por 60 dias, ad referendum da Corte Especial, a cobrança
da contribuição incidente sobre os dependentes diretos e indiretos,
mantida apenas a incidente sobre os titulares, visando garantir a
higidez e a continuidade do Pro-Social.
No período da aludida suspensão, foi determinado o aprofundamento
de estudos sobre dados financeiros e contábeis do Programa, bem como
a realização de gestões, visando à adoção de medidas
necessárias à preservação do Pro-Social, patrimônio de todos,
magistrados e servidores.
Na segunda-feira, dia 8, o diretor-geral, Roberto Elias
Cavalcante, recebeu representantes do Sindjus para comunicar
formalmente a decisão do TRF, bem como para reafirmar o interesse da
Administração do Tribunal em assegurar o máximo de transparência
no encaminhamento da questão.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
