A direção do Sisejufe, através do Nojaf – Núcleo dos Oficiais de Justiça, se reuniu com a Seção de Serviços de Saúde da SJRJ na última sexta-feira (28/08). O encontro aconteceu por orientação do diretor do Foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, a partir de pedido apresentado pelo Sindicato de que fosse avaliada a concessão de EPIs diferenciados para os oficiais de justiça no momento da retomada de algumas das atividades presenciais.
Vale ressaltar que a expectativa da entidade nesse primeiro momento é a de que o número de diligências presenciais aumente pouco, dado que: 1. o acordo entre o Sindicato e a Direção do Foro foi no sentido de que o cumprimento siga sendo preferencialmente remoto, com diligências físicas apenas em caso de insucesso – o que se consubstanciou na Portaria nº 23 da DIRFO (veja neste link); 2. na primeira etapa as audiências estão sendo retomadas apenas na Capital; e 3. com o aprimoramento das técnicas para cumprimento eletrônico das ordens judiciais, tem-se observado um alto aproveitamento entre os oficiais da SJRJ nesse formato. Todavia, como da realização de audiências e perícias podem resultar diligências físicas, e com a gradual reabertura das Subseções no estado, é imprescindível que os servidores estejam adequadamente equipados.
A diretora do Sisejufe e da Fenassojaf Mariana Liria abriu a reunião apresentando as particularidades da atividade externa e a situação fática dos oficiais de justiça durante a pandemia, concluindo pela maior exposição do segmento. Tal fato tem sido comprovado pelo alto percentual de óbitos desses profissionais no contexto dos servidores do Judiciário. O pleito do Sindicato foi no sentido de que houvesse uma provisão de máscaras do tipo N95 ou equivalente, especialmente em se considerando as diligências realizadas em hospitais e demais serviços de saúde.
“Entendemos que era necessária atenção especial às demandas dos oficiais nesse momento, já que a exposição nas ruas é maior e será necessária cautela redobrada em caso de eventual diligência física. As condições são diferentes dos servidores que estarão nos prédios da Justiça, onde os cuidados podem ser monitorados. Nosso segmento é o mais atingido pela pandemia e por isso precisamos de orientação pormenorizada dos setores de Saúde”, ponderou a dirigente.
EPIs recomendados para os oficiais
A servidora Natália Lacerda Elias, supervisora da Sesau/SGP e enfermeira do trabalho, esclareceu que a máscara N95 tem indicação específica para profissionais de saúde, especialmente nas atividades onde o trabalhador fica exposto a procedimentos envolvendo aerossóis, tais como intubação traqueal, extubação, aspiração aberta das vias aéreas e fisioterapia respiratória. Nesses casos, o uso é obrigatório. Natalia informou, também, que a máscara N95 é desconfortável para respirar e apertada, ocasionando menos tempo de tolerância e podendo causar inclusive lesões na face em caso de uso continuado. Também é mais difícil o manuseio para quem não a utiliza habitualmente. Além disso, como não é descartável, até o acondicionamento incorreto pode facilitar a contaminação.
Por outro lado, a enfermeira do trabalho reconhece a maior exposição dos oficiais de justiça pelo contato com a comunidade e afirma que o uso de máscaras cirúrgicas – e não de tecido – é o mais adequado, uma vez que é mais fácil de colocar e tirar, menos desconfortável e é descartável, porém pode ser usada por até seis horas, caso não fique úmida antes desse tempo. Afirmou ainda que a máscara cirúrgica protegerá suficientemente bem mesmo os que forem diligenciar em hospitais, porque não há exposição a aerossóis.
Com relação a luvas descartáveis e aventais cirúrgicos, a servidora Paula Cunha Mautone, enfermeira lotada na Sesau/SGP, esclareceu que tais equipamentos dão falsa sensação de proteção, porém sua retirada de modo indevido facilita a contaminação.
Muito embora as diretrizes da comunidade científica tenham de fato mudado ao longo do período da pandemia, ambas afirmaram que o padrão ouro para proteção é o distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara. A Sesau solicitou que a Administração adquirisse tubos pequenos de álcool em gel, para possibilitar que o oficial carregue seu frasco quando estiver em diligencia.
Distribuição do material
Quanto ao uso de face shields ou máscara de proteção facial, o diretor do Foro já havia informado que será distribuída uma unidade para cada servidor da SJRJ. A direção do Sindicato solicitou, então, que seja dada prioridade aos oficiais de justiça na distribuição em todo o estado, uma vez que a distribuição de mandados de intimação para esses atos presenciais precede aos mesmos, geralmente em algumas semanas ou meses. A supervisora da Sesau na mesma data consultou a SCM (Subsecretaria de Contratações e Material) e foi informada de que já se estaria operacionalizando o envio das máscaras, face shields e álcool em frascos menores.
Natalia e Patrícia pediram que fosse reforçada a necessidade do uso dos EPIs e informaram que na SEMAN-VZ, na Capital, ainda há máscaras disponíveis. Informaram ainda que os novos EPIs que chegarem serão disponibilizados nas Centrais de mandados da Capital, região metropolitana e interior do estado.
Segundo informações da CSOP – Coordenadoria de Serviços Operacionais e Segurança Orgânica, nesta segunda (31/8), as Subseções de Três Rios, Barra do Piraí, Resende, Nova Iguaçu, Teresópolis e Duque de Caxias já estão com suas condições sendo analisadas pelo Serviço de Saúde, ou em vias de irem para análise, do ponto de vista do atendimento do protocolo de biossegurança, para liberação das atividades presenciais.
Cumprimento preferencialmente remoto e atenção na diligencia física
As enfermeiras se colocaram à disposição para fornecer mais informações sobre uso adequado de EPI, inclusive fazendo vídeos ou lives para tirar dúvidas dos servidores.
“A reunião foi produtiva, os esclarecimentos serão muito úteis para nós e acreditamos que as providências tomadas atenderão à nossa demanda. Porém, reforçamos a orientação aos colegas para que sigam investindo pesado no cumprimento eletrônico das ordens, a fim de mantermos reduzida a nossa exposição. Não tivemos nenhuma perda entre os oficiais federais do RJ da ativa, o que indica que a padronização de procedimentos de maneira organizada e responsável tem sido o caminho correto, mantendo os oficiais produtivos e em casa, seguindo a entrega da prestação jurisdicional”, avaliou a dirigente.
Participou do evento também a oficial de justiça Eliene Valadão, lotada na SEMAN-AB, central de mandados cíveis da capital.
