A diretoria do Sisejufe realizou, no dia 4 de março, o segundo dia do Planejamento Estratégico 2023, na Casa do Alto. (leia AQUI como foi o 1º dia). Ainda pela manhã, a presidenta Eunice Barbosa; a diretora e coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco; o diretor Valter Nogueira e a assessora política Vera Miranda fizeram uma análise do cenário atual e projeções futuras.
Eunice chamou a atenção para a necessidade de união dos trabalhadores, investindo cada vez mais nas estratégias de comunicação: “é urgente que nós, a classe trabalhadora, nos organizemos, nos apropriemos da agenda de luta e articulemos de forma a fazer essa comunicação que mobilize os trabalhadores e a população”.
A presidenta do Sisejufe também apontou que é preciso incluir, como eixo, o debate da questão ambiental. “Quando a gente vê as consequências dos desastres que não são naturais, mas são construídos, a gente percebe que os mais impactados somos nós, que somos prejudicados no direito de ir e vir, que temos moradias destruídas, somos vítimas… Temos de fazer construções para colaborar nessas instâncias de organização dos trabalhadores e também nas políticas públicas”, continuou.
Eunice, por fim, apontou mais alguns desafios desta gestão: “Temos de reorganizar o trabalho e pensar nas novas formas de organização, trabalho remoto, novas tecnologias e novas frentes”, pontuou, ressaltando que também está incluída no planejamento deste ano a atualização do estatuto do sindicato.
Lucena Pacheco destacou a importância de seguir a Agenda 2030 da ONU, institucionalizada no Poder Judiciário pelo CNJ. “Esse é o grande viés que temos para trabalhar em cada um dos nossos departamentos, núcleos e coletivos porque podemos traduzir isso de forma prática. Essa acolhida do CNJ foi fundamental porque esse ano vai ser estratégico, tanto do ponto de vista do Executivo, que vai abrir mesa de negociação para tratar de carreira, como no próprio Judiciário, que também abordará o tema no Fórum de Carreiras. Temos esse ano a inauguração do grupo que vai tratar de reestruturação e esse deve ser o grande eixo que vamos tratar aqui no Sisejufe porque haverá grupos de trabalho sobre desenvolvimento, qualificação e qualidade de vida no trabalho; o outro trata da descrição de cargos e malha salarial. A gente precisa construir em cada departamento as contribuições que vai levar para o Fórum de Carreira”, explicou.
A dirigente acrescentou que este ano o sindicato também vai focar em questões macro para todos os trabalhadores do serviço público, incorporando os trabalhadores informais ou que não estão no mundo do trabalho. Serão tratados como prioridade, ainda, NS, polícia judicial, analistas. “As questões da carreira têm que permear as nossas ações esse ano”, completou.
Valter Nogueira apontou que a categoria está diante de um cenário extremamente desafiador para o próximo período, após enfrentar uma fase na qual a extrema direita conservadora atuou contra a democracia e as principais instituições de defesa da democracia.
“Para sair desse processo não foi de forma isolada. A gente teve que construir alianças com a esquerda, com o centro democrático e alguns setores liberais que só vieram … quando viram que estava todo mundo encurralado… Eu acho importante o fortalecimento da unidade das forças democráticas e populares. Primeiro para dar garantia que não haja retrocesso. Segundo, para resgatar aquilo que a sociedade perdeu nos últimos anos. E aí o engajamento das frentes de luta que a gente construiu ao longo desses últimos anos é extremamente importante. O conjunto da classe trabalhadora vai ter condições de se opor ao que está colocado”, analisou.
O diretor também disse que as novas novas formas de comunicação têm sido um desafio para os sindicatos e entidades. “E não há como enfrentar essa nova conjuntura sem reestruturar as nossas instâncias de comunicação. Não é abandonar a velha luta do jornalzinho na mão do sindicalizado, do trabalhador ou do cidadão comum, mas é além disso atuar nas principais frentes com uma assessoria especializada”, disse.
Valter alertou, ainda, para as redes de fake news. “As pesquisas têm mostrado que a coisa vai de forma exponencial, eles atingem dez milhões, 20 milhões, 30 milhões em questão de minutos. É um desafio que a gente tem que enfrentar e colocar como a principal pauta na área de comunicação do movimento social”, acrescentou o Valter, propondo a criação de uma entidade que una e elabore políticas com pessoas especializadas para essa área.
Propostas dos departamentos e núcleos
Após as falas de abertura, cada coordenador de departamento e núcleo apresentou as propostas.
O coordenador do Departamento Jurídico, Lucas Costa, ressaltou que 2022 foi um ano muito turbulento para ele e para os colegas da eleitoral porque a JE esteve sob ataque, mas mesmo assim foi possível atender às inúmeras demandas da categoria em questões como NS, Funpresp Jud e Quintos, por exemplo.
Lucas destacou o trabalho realizado em parceria com o Instituto Lar para viabilizar o projeto de atendimento jurídico à população em situação de rua. O diretor lembrou que a entidade conseguiu, em 2022, o reconhecimento do status de interesse público, ficando entre as dez melhores instituições de pequeno porte do país que atuam nessa área.
Édson Mouta, um dos coordenadores do Departamento de Relações Institucionais e Parlamentares, destacou o papel relevante da atuação da diretoria nas lutas em Brasília, em especial as coordenadoras da Fenajufe Soraia Marca, Lucena Pacheco e Fernanda Lauria; a presidenta Eunice e o diretor Lucas Costa. O dirigente também pontuou que o apoio das assessorias foi fundamental para o avanço das pautas no Congresso e tribunais superiores. Esse ano, a ideia é avançar ainda mais.
A coordenadora do Departamento de Mulheres, Anny Figueiredo, comentou as ações previstas para 2023, como o 8 de Março, Marcha das Margaridas e Escuta Mulher, que foi fundamental como espaço de diálogo para mulheres na pandemia e vai continuar. A dirigente lembrou também das exposições, campanha temáticas nas redes, parceria com a Marcha Mundial das Mulheres, e apoio ao Batuque na Justiça e bateria feminina Fina Batucada.
A coordenada da Cultura, Helena Cruz, informou que o departamento terá três ações importantes em 2023: o curso de teatro (que já foi sucesso em 2022), o batuque e o coral, que voltou a ser presencial. Haverá ainda parcerias com esportes para realizações de caminhadas culturais.
Soraia Marca, do Departamento de Apoio aos Movimentos Sociais explicou que a meta em 2023 será aprofundar a relação com os movimentos sociais que já recebem apoio do sindicato, ampliando as atividades que contribuam para a transformação social e promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
O coordenador do Núcleo de Carreira, João Victor Albuquerque, apresentou as propostas para este ano e ressaltou a importância da construção conjunta. “Queremos sugestões de temas para nossos encontros temáticos. Estamos atuando em três frentes: atividades dos cargos a partir da aprovação do NS; num segundo momento trataremos do desenvolvimento da carreira; e em seguida terceiro momento questões salariais. O compilado será encaminhado à Fenajufe. Espero que todos os núcleos participem e colaborem. Estamos em outro momento político e podemos avançar”, disse.
Laura Diógenes, do Núcleo de Analistas, fez uma avaliação positiva sobre o encontro nacional do segmento, ocorrido no final do ano passado. Este ano, haverá reuniões temáticas, sendo a primeira no dia 20 de março, informou a diretora.
Ricardo Soares fez a avaliação de 2022 e informou as propostas de 2023 para o Departamento de Inclusão e Acessibilidade. Para o dirigente, um destaque foi o encontro do segmento realizado pela Fenajufe no ano passado. Para esse ano, ele espera que as deliberações aprovadas na ocasião sejam cumpridas e as causas dos servidores e servidoras com deficiência andem. “O carro-chefe de tudo que a gente precisa lutar é de fato a PEC 133 que ainda dorme em berço esplêndido e a gente precisa fazer com que saia desse sono letárgico”, pontuou. Ricardo disse que a chegada da diretora Juliana ao grupo foi importante.
Lucena Pacheco, uma das coordenadoras do Cotec RJ, falou sobre as conquistas históricas para os técnicos judiciários em 2022, com a derrubada do Veto 51 feito ao PL 3662/21, que originou a Lei 14.456/22. Sendo, assim, mantidos os artigos 1º e 4º do projeto, que tratam da alteração de escolaridade para nível superior como requisito de ingresso no cargo de Técnico Judiciário (NS). Em 2023, a luta seguirá para que o NS seja concretizado .
Haverá reuniões estaduais para retirar propostas que serão levadas para os debates do Fórum Nacional de Carreira. “A gente discute segmentado, cada cargo, cada segmento, mas tudo isso só faz sentido se tiver unidade no grupo de carreira. Atuamos para construir uma proposta de melhoria da carreira do Judiciário Federal pelo Sisejufe”, afirmou.
O Coletivo de Negras e Negros terá como metas combater o racismo institucional e promover a equidade. “Para esse ano, iremos participar dos 21 dias de ativismo contra o racismo, dialogando com o mote do 8M (justiça, democracia e bem-viver). Também estarão em pauta os temas: direitos da cidade, oportunidades de emprego, valorização do serviço público, negritude nas ruas e justiça climática.
Mariana Liria, uma das coordenadoras do Núcleo de Oficiais de Justiça (Nojaf), apresentou o balanço das atividades do ano passado e as propostas para 2023. “Uma das principais lutas que a gente tocou foi contra a desjudicialização, que nada mais é do que a privatização do Judiciário. Nosso segmento foi diretamente envolvido nesse ataque, mas é uma luta conjunta de todos os segmentos, inclusive com Fenajufe e Fenassojaf. A gente acredita que em 2023, tendo encerrado o governo Bolsonaro, essa ofensiva não retorne, mas a composição do Congresso está complicada e a gente tem que estar atento”.
A dirigente citou, entre as conquistas do ano passado, o reajuste da Indenização de Transporte. Mariana detalhou as propostas para esse ano e alertou que exigirá empenho do segmento a luta contra o assédio moral institucional.
Também foram apresentadas as propostas e atividades da Secretaria Geral, Comunicação Social, Departamento de Saúde, Aposentados e Pensionistas, Movimentos Sociais, Gestão Social, Eventos, Esporte e Lazer, Polícia Judicial e Formação Sindical.
Prestação de contas
Em seguida, o gerente administrativo e financeiro, Marcelo Nobile, apresentou os gastos de 2022 e a previsão orçamentária para 2023. “A preocupação do financeiro é alocar recursos para onde tem necessidade. Por isso o orçamento não é engessado. Tem uma dinâmica. O financeiro é assim: faz a gestão do presente, olhando para o futuro”, disse o gestor.
Após os debates, os dirigentes aprovaram por unanimidade o planejamento estratégico. Agora, o orçamento será submetido à aprovação da categoria na assembleia de prestação de contas, que está marcada para o dia 29 de março.
