A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, saiu em defesa do funcionalismo público após absurdo editorial publicado pela Folha de São Paulo no domingo, 17 de novembro. A ministra afirmou, em publicações no X (antigo Twitter), que a estabilidade do servidor público não é privilégio e sim um pilar da defesa do Estado.
Esther informa que dados desmentem a preocupação fiscal, já que os gastos com servidores públicos federais permaneceram estáveis em percentual do PIB, mesmo com reajustes negociados. “Em 2023, representam 2,61% do PIB e seguirão equilibrados até 2026”, acrescenta.
A ministra afirma que propor o fim da estabilidade para ‘aliviar’ crises fiscais é um erro. “O Estado não pode ser gerido como uma empresa privada. Precisamos de políticas públicas resultantes e profissionais preparados para enfrentar desafios”, assegurou.
Para a Folha, a proteção do emprego se justifica somente nas chamadas carreiras de Estado, que não têm equivalentes no setor privado, como as de policial, juiz e auditor fiscal.
Dweck, ao contrário, reforça que a estabilidade dos servidores tem de ser para todos, uma vez que esse mecanismo protege profissionais que denunciam irregularidades, como já ocorreu em situações recentes em contratos de vacinas durante a pandemia, no governo Bolsonaro, por exemplo.
Além disso, a estabilidade garante a qualidade de políticas públicas essenciais, já que os servidores não estão sujeitos à pressão e interesses de governos, que são transitórios.
“É ferramenta de defesa do Estado e não de privilégios individuais”, aponta.
Para o Sisejufe, o ataque da Folha à estabilidade do servidor público é descabido e desrespeitoso com o conjunto do funcionalismo, que se dedica a entregar saúde, educação, garantir o acesso à justiça e demais serviços à população brasileira.
