Em troca de mudanças na Previdência, cúpula das Forças Armadas propôs a Bolsonaro equiparar soldo dos generais ao dos ministros do STM, num reajuste de 23% que provocaria efeito em cascata nas demais patentes
A cúpula das Forças Armadas apresentou a Bolsonaro e a seu futuro ministro Paulo Guedes uma demanda de reajuste de 23% no soldo dos generais, com efeito cascata sobre os salários de todos os militares. Em troca, haveria a aceitação de mudanças nas regras de aposentadoria dos militares.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, receberam nessa semana da cúpula das Forças Armadas uma proposta de reforma da Previdência dos militares associada a um reajuste dos salários dos generais demais alta patente. Essa mudança levaria a aumentos em cascata dos salários na hierarquia militar.
A proposta foi apresentada a Bolsonaro e Guedes durante agenda do presidente eleito no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas. Os militares sinalizaram que aprovariam as alterações na Previdência, desde que, num mesmo projeto que trate do assunto, também sejam reajustados os salários do generalato.
NO TOPO, R$ 26 MIL
Na primeira vez em Brasília após ser eleito presidente, Bolsonar o, que é capitão da reserva do Exército e destinou postos-chave de seu governo a militares, teve uma agenda de encontros com a cúpula das Forças Armadas. Ele almoçou com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e com os comandantes de Exército, Aeronáutica e Marinha.
A proposta de reforma da Previdência dos militares contempla os seguintes pontos: ampliação do prazo de permanência dos militares na ativa —e, portanto, de contribuição — de 30 para 35 anos; idade mínima para aposentadoria de 55 anos, para homens e mulheres; e contribuição a ser paga também por cabos, soldados, alunos das escolas de formação militar e pensionistas.
Por outro lado, num mesmo projeto de lei que trate de eventual reforma da Previdência, a cúpula das Forças pede a especificação de aumento de salários aos generais de mais alto posto, com equiparação à remuneração de um ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O subsídio de um ministro do STM é de R$ 32 mil. Alguns ministros do tribunal recebem vantagens pessoais, o que eleva os salários para até R$ 36,5 mil.
Já um general de mais alta patente tem salário médio de R$ 26 mil. Um aumento para R$ 32 mil significaria um reajuste de 23%.
A remuneração de um militar é composta pelo soldo, que varia conforme o posto e a graduação, e por adicionais e gratificações, que variam de acordo com a habilitação obtida e as atividades especiais exercidas ao longo da carreira. Quanto mais avançado o posto, maior o soldo.
Há ainda uma proporcionalidade nesses soldos: um general quatro estrelas ganha uma quantia, um general três estrelas, esta quantia menos uma determinada porcentagem, e assim por diante. Os adicionais também seguem uma proporção: generais, 17% sobre o soldo; superiores, 14%; e assim sucessivamente.
A lei que trata da remuneração dos militares estabelece uma tabela de “escalonamento vertical”. Assim, no teto dessa tabela estão as remunerações de almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros. Se um general de Exército ganha R$ 26 mil, um general de Divisão recebe R$ 24,9 mil, e um coronel, R$ 22 mil, e assim sucessivamente. Para o soldado, seguindo esta proporção, esta remuneração estaria em R$ 1.800. Estão em atividade no país 350 mil militares. Não há uma estimativa oficial do impacto do reajuste salarial pretendido.
PARA BOLSONARO, É CRÍVEL
Fontes ouvidas pelo GLOBO relatam que Bolsonaro teria achado “crível” a proposta. Guedes, por sua vez, não teria deixado clara sua impressão a respeito. Ele ficou de analisar os dados apresentados e manifestou que sua prioridade, agora, é tentar fazer aprovar os principais pontos da proposta de reforma da Previdência do presidente Michel Temer. Os militares ficaram fora da proposta.
Integrantes das Forças Armadas manifestaram a Bolsonaro e Guedes a possibilidade de que a reforma da Previdência dos militares seja resolvida por um projeto de lei, enquanto a mudança no regime geral depende de uma mudança da Constituição, por meio de PEC. Eles querem, porém, que um projeto de lei só seja apresentado quando as mudanças já tiverem sido efetivadas para os civis.
Fonte: O Globo – Vinícius Sassine
