A greve nacional do serviço público foi a pauta principal da reunião mensal da mesa permanente de negociação do Sisejufe com a Seção Judiciária. A diretoria do sindicato foi recebida pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz Osair Victor de Oliveira Junior, juntamente com a diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Luciane Almada, a diretora de Subsecretaria Luciana Barão e o técnico judiciário Ângelo Barrozo.
O presidente Valter Nogueira e as diretoras Lucena Pacheco e Eunice Barbosa apresentaram as principais razões que motivam a greve.
“A preocupação que eu tenho como Instituição é com o princípio da continuidade do serviço público. É permitir que haja esse movimento, mas que seja analisado setor a setor. A gente pode flexibilizar, mas não pode desprezar que a jurisdição é um serviço essencial e deve ser contínuo. Casos urgentes têm que ser levados em conta. Ou seja, é preciso avaliar o que não dá para esperar o dia seguinte”, ponderou Osair Victor.
Os diretores do Sisejufe se comprometeram a manter os atendimentos de urgência e essenciais.
Angra dos Reis
Outro ponto da pauta foi a situação do posto avançado de Angra dos Reis. Osair Victor informou que a administração está iniciando um diálogo com o governo do Estado do Rio para solicitar que a instalação do posto seja em um local que já tenha um órgão público e que possa abrigar o caminhão itinerante.
“O governador (Wilson Witzel) demonstrou em entrevistas anteriores que apoia a causa da Justiça em Angra dos Reis. Então, a gente vai tentar conversar com ele para ver se não tem algum órgão estadual, como a Polícia Militar, para a gente se apoiar”, enfatizou.
Plantão dos agentes de segurança
O presidente do Sisejufe abordou a questão do plantão dos agentes de segurança do interior e região metropolitana que foi suspenso pela Administração, mantendo o serviço com escalas apenas no município do Rio de Janeiro. Valter sugeriu a volta dos plantões de 12h/36h, em todas as subseções, para que haja cobertura nos fins de semana, principalmente nos locais que tenham varas criminais.
Osair explicou que, neste momento, teria dificuldade em manter o plantão fora da capital por falta de pessoal. “Não há recursos para estender por isonomia a todos os lugares”, acrescentou. O diretor do Foro disse, no entanto, que poderá reavaliar a questão mais à frente.
Licença médica e teletrabalho
A reunião tratou também do aumento das licenças em função dos transtornos emocionais decorrentes da diminuição do quadro e assédio moral. Sobre o sistema de teletrabalho, a diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Luciane Almada, reforçou que está em processo de regulamentação. Por enquanto, as demandas estão sendo resolvidas caso a caso. Ficou acertado que o tema do teletrabalho será tratado em uma reunião específica entre o sindicato e a administração, a ser agendada.
Oficiais de Justiça
O diretor do Foro abordou a situação dos oficiais de justiça, especialmente os da Baixada Fluminense, que ficam expostos aos riscos em função da violência. Osair Victor informou que está reequilibrando as áreas de atuação. “Alguns bairros são piores de trabalhar e há mais desgaste emocional dos que cumprem mandados nestes locais”, disse.
