Sisejufe trabalha pela aprovação do requerimento de urgência nos próximos dias
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira, confirmou na noite desta segunda-feira (28/3) que obteve a informação do líder do PSD, deputado federal Rogério Rosso, de que o PL 2648 está pautado para ser votado na próxima semana. Também em conversa com a assessoria da liderança do governo no Congresso, dirigentes sindicais tiveram a confirmação de que o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), discutiu na reunião do Colégio de Líderes a inclusão da pauta do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal na semana que vem.
Sisejufe trabalha pela urgência
O presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, está em Brasília e tem reuniões agendadas com assessores do Palácio do Planalto, no STF e com líderes do Congresso. “Apesar da crise política, as negociações pela aprovação do PL 2648 estão avançando. Vamos trabalhar para que o requerimento de urgência seja votado ainda essa semana, o que leva a votação do projeto diretamente ao plenário”, disse.
De acordo com a coordenadora da Fenajufe, Mara Weber, o momento é ideal para aumentar a pressão na Câmara. “Essa semana e a que vem parecem se configurar como as semanas mais tranquilas, dentro da turbulência da conjuntura, para abrir janela de votação”, afirmou Mara, acrescentando que em meados de abril a questão do impeachment deve tomar todos os espaços de discussão.
Supremo quer aumentar interlocutores
Na semana passada, o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, afirmou que um dos objetivos do Supremo é aumentar o número de interlocutores para conseguir a aprovação do projeto o mais rapidamente possível.
PL com melhorias foi apresentado no início de março
A proposta de acordo com melhorias ao PL 2648 foi formalmente referendada pelo Ministério do Planejamento no início do mês. Todos os pontos negociados e a fórmula de cálculo para aproveitamento dos recursos previstos na LOA 2016 foram aceitos, o que garante o uso integral dos valores para o rejuste.
O acordo não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas previstas e a implementação em quatro exercícios, melhorando o percentual de reajuste para o ano de 2016. O primeiro ponto negociado foi o aproveitamento dos recursos dos meses de janeiro a março, que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016. O primeiro ano contará com três parcelas, em vez de duas, sendo o primeiro reajuste já para abril no percentual de 5,18%; o segundo para junho, somando 10,36%; o terceiro para novembro, somando 13,47%. Em junho de 2017, será paga a quarta no valor de 17,97%; a quinta parcela em novembro, somando 23,84%; a sexta parcela em junho de 2018, no valor de 27,3%; a sétima parcela, de 31,6%, em novembro de 2018 e a oitava parcela totalizando 41,47%, em janeiro de 2019.