Sindicato vai ao interior do estado para esclarecer questões jurídicas e ouvir reivindicações
Marina Schneider*
Depois de passar por Niterói, Teresópolis, Petrópolis e por alguns pontos da capital em fevereiro e março, o “Jurídico Itinerante” esteve esse mês em duas cidades do Sul Fluminense. A iniciativa foi criada para aproximar o serviço de assessoria jurídica do sindicato aos servidores, principalmente aos filiados que trabalham no interior. No dia 14 de abril a visita aconteceu em Resende e, na última quinta, 24, a assessoria foi prestada em Volta Redonda. Nas duas cidades a advogada Aracéli Rodrigues tirou dúvidas dos servidores das justiças federais sobre o andamento de ações individuais e coletivas e também explicou como funciona a assessoria jurídica do Sisejufe, que possui convênio com escritórios para três áreas: Administrativa, Cível e Criminal. O primeiro elabora e acompanha as demandas administrativas referentes à função do servidor. Já o setor Cível é responsável, por exemplo, por demandas na área do Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito do Trabalho. O setor Criminal atua no acompanhamento de demandas criminais inerentes à função do servidor.
Na próxima quinta-feira, 15 de maio, o Jurídico Itinerante estará em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
A advogada Aracéli Rodrigues tira dúvidas dos servidores das justiças federais sobre o andamento de ações individuais e coletivas
Na conversa com os trabalhadores, Aracéli lembrou que além das reuniões presenciais que são necessárias em casos mais complexos, os filiados podem tirar suas dúvidas sobre diversas questões através do Pergunte ao Jurídico. Para usar o serviço basta preencher um formulário disponível no site do Sisejufe que é encaminhado para o Setor Jurídico. Outra maneira de os filiados terem acesso é o atendimento por telefone. O servidor entra em contato com o sindicato, informa suas dúvidas e a assessoria jurídica agenda uma conversa por telefone para esclarecer e encaminhar as questões colocadas pelo filiado.
Campanha salarial
O diretor do Sisejufe, Edson Mouta, conversa com os colegas sobre a Campanha Salarial 2014
O diretor do Sisejufe, Edson Mouta, que também participou da visita, conversou com os colegas sobre a Campanha Salarial 2014. Ele defendeu que além de participar da luta conjunta dos servidores federais por reajuste, é importante manter a mobilização para aprovar o PL 6.613/09. O dirigente sindical lembrou que o projeto já foi apresentado aos ministros do STF e sua aprovação representará um grande avanço para a categoria. “O projeto é fruto de um estudo que analisou as informações do Orçamento da União levando em conta a previsão de receita e de despesa e o orçamento do Judiciário. Com ele demonstramos que o impacto é mínimo no orçamento é perfeitamente compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso desconstruímos a tese de que não há recursos”, lembrou Edson. “Não é possível o Judiciário insistir nessa tese”, criticou o diretor do Sisejufe.
Segundo ele, a ida de diretores do Sisejufe aos municípios do interior é importante para mostrar como a atuação do sindicato é ampla. De acordo com Edson, as lutas por conquistas salariais e melhorias de condições de trabalho dos servidores do Judiciário são a razão de ser do Sisejufe, mas há outras áreas de atuação relevantes, como ter uma assessoria jurídica forte, possibilitar o acesso de filiados a cursos presenciais e a distância e oferecer planos de saúde com custo mais razoável. “Nessas visitas temos a possibilidade de conversar pessoalmente sobre todos esses serviços, ouvir críticas e sugestões e construir um sindicato mais próximo dos filiados”, afirma o diretor.
Entre as principais dúvidas apresentadas pelos servidores tanto em Resende como em Volta Redonda está a perspectiva para o pagamento do retroativo de reenquadramento, que já foi feito administrativamente no caso do TRT1 e do TRE, mas ainda não foi realizado na Justiça Federal. Os servidores também perguntaram, com frequência, sobre a incorporação dos quintos, cuja ação ainda não foi julgada, entre outras questões. O andamento das ações coletivas do Sisejufe pode ser acompanhado aqui.
TRE continua sem serviço de limpeza
Sisejufe se reúne com servidores do TRE em Volta Redonda
Além de tirar dúvidas sobre questões jurídicas e esclarecer a respeito da Campanha Salarial 2014, o diretor do Sisejufe também presenciou as péssimas condições de limpeza no TRE de Volta Redonda. Segundo os servidores, não há serviço de limpeza no prédio desde dezembro do ano passado. Problema recorrente nas instalações da Justiça Eleitoral e que prejudica as condições de trabalho dos servidores do TRE, esta falta de limpeza e conservação será pauta de matéria que será publicada em breve no site do Sisejufe.
*Da Redação
