Rio – Em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) avisou que a categoria entrará em greve se o governo não conceder um aumento salarial para o funcionalismo ainda este ano. A decisão sobre possível data sairá do Fórum Nacional que ocorre nos próximos dias 31 deste mês e 1º de fevereiro.
Segundo o diretor da federação, Saulo Arcangeli, Lewandowski afirmou que respeita a decisão da categoria, caso a greve seja deflagrada, mas que a prestação jurisdicional é um serviço essencial.
“O Poder Executivo tem que deixar de se intrometer no Orçamento do Judiciário. Basta também que a Presidência do STF se esforce para que haja avanços. Há recursos para tal medida e basta que haja alteração no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015”, defendeu Arcangeli.
Segundo ele, a pressão no Congresso será ampliada a partir de 1º de fevereiro, quando retornam os trabalhos legislativos. O apelo é para que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) faça a alteração em prol dos 130 mil servidores do Judiciário no país.
Outro pedido feito a Lewandowski é a autorização para a criação de uma comissão permanente no STF que estabeleça um diálogo contínuo entre Executivo e Judiciário, sem intermediários.
“Atualmente, o nosso interlocutor com o Executivo é o próprio presidente do STF. Temos que ter uma mesa de negociação mais eficaz. Pois há vários temas, não só reajuste salarial, que precisamos abordar”, cita o diretor.
Entre as questões, o cumprimento de uma data-base e condições de trabalho: “As instâncias inferiores do Judiciário têm muitos problemas e precisamos aprofundar as conversas em buscas de soluções”, aponta o dirigente. Ele destaca que não há decisão definitiva sobre o estabelecimento da data-base.
Segundo a Fenajufe, Lewandowski disse não ver nenhum problema no pedido da categoria de se instituir uma comissão interna e que vai dar encaminhamento via Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para que haja mais agilidade em futuras negociações. (Acesse a coluna)
Fonte: Coluna do Servidor – Alessandra Horto
