A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público se reuniu na tarde desta terça-feira, 08/11, em novo encontro virtual. Em pauta, a conjuntura pós resultado das eleições.
Lucena Pacheco, diretora do Sisejufe e coordenadora da Fenajufe, participou da reunião, juntamente com os coordenadores Fabiano dos Santos, Paulo José , Manoel Gérson Bezerra e Thiago Duarte.
Além dos dirigentes sindicais e representantes de classe, o encontro contou com a presença do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos coordenadores da Frente, que se comprometeu com a construção de políticas públicas que aprimorem a prestação do serviço público no país. Ele disse também que a Reforma Administrativa não será apreciada nesta legislatura. Segundo ele, o Colégio de Líderes descartou a votação da proposta ainda esse ano.
Rogério compartilhou detalhes sobre sua participação na reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ocorrida também nesta terça-feira, para tratar dos temas que serão prioritários na nova legislatura.
Foi sinalizado que serão pautados os temas que forem de interesse do governo eleito. Ele afirmou, ainda, que foi o Partido dos Trabalhadores e outros partidos de oposição ao atual governo que afirmaram que não irão permitir, por agora, a votação da PEC 32/20, da Reforma Administrativa. Portanto, houve concordância entre as lideranças, inclusive de Artur Lira, de que a PEC não estará na pauta de votação deste ano.
No entanto, considerando que não existe nada oficializado, o deputado Rogério Correia ressaltou que é preciso manter a vigilância e continuar com os trabalhos de mobilização contra a PEC 32/20.
Outros pontos levantados pelo deputado envolvem a renovação das atividades da Frente que, de acordo com ele, foram essenciais na defesa dos servidores públicos e o acompanhamento das discussões que serão realizadas pela equipe de transição do governo eleito.
O consultor parlamentar da Frente, que é também consultor político do Sisejufe, Vladimir Nepomuceno, orientou os representantes a pensarem formas de articulação com a equipe de transição que está sendo formada a fim de aumentar a representatividade dos servidores e abrir um canal de diálogo para apresentar demandas e os interesses das categorias.
Sobre o reajuste salarial, o deputado Rogério Correia informou que o reajuste da categoria está no bojo do debate com o presidente Lula, no que diz respeito ao Orçamento da União. Em relação ao veto 51, o veto de Bolsonaro ao NS dos Técnicos, o parlamentar foi incisivo ao informar que tão logo seja pautado, será articulada sua derrubada, por se tratar de interesse da bancada petista, o que já foi objeto de conversa entre Correia e deputada Erika Kokay (PT/DF), propositora da emenda do NS construída pela Fenajufe e vetada por Jair Bolsonaro.
Outro ponto discutido na reunião da Frente foi a revisão de pontos da lei 14.463/22 (prazo de migração do regime previdenciário para servidores públicos); revisão de pontos do Decreto 10.620/21 – precisam ser discutidos.
As entidades também trabalham na construção de uma Carta Aberta ao Governo Lula contra a reforma administrativa instituída pela PEC 32/2020.
A Frente Parlamentar volta a reunir-se na segunda-feira, 14 de novembro, a partir das 13h30.
Imprensa Sisejufe, com informações da Fenajufe e Anfip
