Tese fixada por unanimidade afasta o enquadramento automático na previdência complementar quando não houve rompimento do vínculo com a Administração Pública; sindicato integra o processo como amicus curiae desde 2020.

O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta da 15ª Sessão Virtual de 2026, que será realizada entre os dias 8 e 16 de outubro, o Pedido de Providências nº […]

Garantia de renda durante afastamento reforça a importância da autonomia econômica no enfrentamento à violência contra as mulheres

Data, celebrada em 1º de outubro, chama atenção para o crescimento da população idosa; no Sisejufe, SAP acompanha pautas e lutas de aposentadas, aposentados e pensionistas

Conselho de Representantes debate o que pode mudar no serviço público, na carreira e no Judiciário a partir da nova composição do Executivo e do Congresso; orçamento, reajustes, concursos, estabilidade e futuro das instituições entram no centro da discussão.

Forte ajuste fiscal e redução da estrutura pública marcam a experiência argentina citada pela campanha de Flávio; outros presidenciáveis também defendem reformas administrativas, privatizações e mudanças nas relações de trabalho; Lula não aponta uma reforma administrativca com redução do Estado.