A Administração do TRT1 publicou, na quinta-feira (30/11), o Ato 143/2023 para estabelecer o funcionamento temporário diferenciado no Fórum Trabalhista de Duque de Caxias no período de 4 a 19/12. A medida considera a modernização ainda não concluída dos elevadores, questões relacionadas à acessibilidade e a necessidade de garantir a segurança e integridade física dos(as) frequentadores(as) do fórum.
De acordo com o tribunal, neste período ficarão suspensas as atividades presenciais e o atendimento ao público externo. Ficam mantidas as audiências telepresenciais já agendadas, o atendimento via Balcão Virtual e o trabalho remoto dos servidores(as) e magistrados(as) no Fórum de Duque de Caxias.
*Atendimentos presenciais de urgência*
Nas 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª VTs de Duque de Caxias, eventuais atendimentos presenciais de urgência, como, entrega de documentação, assinatura de CTPS, ingresso de partes e testemunhas que não possuam condições tecnológicas em sala virtual, serão realizados no espaço físico das secretarias da 1ª e 6ª Varas do Trabalho, situadas no segundo andar. Para acessar essas varas, não é necessário o uso de elevadores.
Para garantir o atendimento presencial excepcional aos(às) advogados(as) e partes será realizado rodízio entre os(as) servidores(as) das varas do Trabalho, no limite de até dois servidores por unidade.
O representante de base do Sisejufe Fabio de Jesus acompanha a situação dos elevadores do Fórum desde o início.
Fabio e o diretor do Sisejufe Nilton Pinheiro foram consultados pela juíza Dra Renata Jiquiriça, titular da 6ª VT, sobre a proposta de retomada só para casos emergenciais ou casos pontuais. Os sindicalistas avaliam que a utilização da 1ª e 6ª varas pode atenuar a situação nestas duas semanas.
“Essas varas seriam usadas como coringas. A ideia é que sejam atendidos esses casos emergenciais, como perecimento de direito, um processo físico de uma pessoa doente, uma pessoa idosa… A gente não sabe quanto tempo esse prédio vai ficar sem os elevadores, então, evitamos que a demanda de trabalho dos servidores fique represada e, mais à frente, haja pressão para cumprimento de metas. Em paralelo, vamos continuar cobrando uma solução definitiva para o problema dos elevadores”, ressaltou o representante de base do sindicato.
