A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (9/6), a comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). Como acordado entre o colegiado desde a tramitação na CCJ, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente da comissão com 17 votos favoráveis e dois votos em branco; o deputado Arthur Maia (DEM-BA) será o relator.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já havia definido, ainda em março, após conversa com Paulo Guedes, os nomes dos deputados para a presidência e relatoria na comissão especial.
O relator tem até 40 sessões da Casa para entregar o parecer, contadas a partir da data da instalação. O prazo para apresentação de emendas será de 10 sessões a partir desta quinta-feira (10/6); as emendas precisam do aval de 171 deputados. Se for aprovada na comissão, a PEC 32 será encaminhada ao plenário da Câmara para votação em dois turnos.
A comissão especial se reunirá na quarta-feira (16/6), às 14h30, para a apresentação do plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
A Assessoria Parlamentar da Fenajufe e do Sisejufe preparou uma síntese do perfil do deputado Fernando Monteiro e do deputado Arthur Oliveira Maia. Acesse aqui.
Confira aqui a composição da comissão.
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Depois da grande mobilização no dia 29 de maio, o Brasil voltará às ruas no próximo dia 19 de junho pelo #ForaBolsonaro. O momento é grave e requer todos os esforços em defesa da democracia, do Estado brasileiro, do serviço público e da classe trabalhadora.
Com informações da Fenajufe
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
