Alto contraste Modo escuro A+ Aumentar fonte Aa Fonte original A- Diminuir fonte Linha guia Redefinir

Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2215-2443

1 Conteúdo 2 Menu 3 Busca 4 Acessibilidade

Home Notícias FENAJUFE DISPONIBILIZA o Informe Jurídico nº 22

FENAJUFE DISPONIBILIZA o Informe Jurídico nº 22

Publicado em 17 de abril de 2018

Na edição desta semana o Informe Jurídico da Fenajufe trata de temas do maior interesse da categoria. É o caso dos Quintos – RE 638115 – e do reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar. O Informe Jurídico é produzido pela Coordenação Jurídico e Parlamentar da federação, através da Assessoria Jurídica Nacional.

A revista pode ser acessada clicando na imagem abaixo:

FENAJUFE DISPONIBILIZA-1

Últimas Notícias

19/04/24 PEC10/23: relatório aprovado na CCJ do senado mantém emenda da Fenajufe que defende inclusão de servidoras e servidores

Emenda teve acolhimento parcial e será debatida em sessão que antecede a votação em plenário; acompanhe os próximos passos da tramitação

18/04/24 CSJT determina pagamento da parcela do adicional por tempo de serviço para magistrados, mas adverte que não há verba para outras despesas

Judiciário volta a favorecer os magistrados, transformando em privilégio o acréscimo que deveria ser concedido também aos servidores

18/04/24 Candidata cotista garante retorno a concurso público

Decisão judicial confirma direito de candidata excluída por erro de heteroidentificação em processo seletivo para residência médica.

18/04/24 Licença remunerada para acompanhamento de cônjuge concedida a servidora

Decisão judicial assegura licença com exercício provisório a servidora da UFAC, reforçando jurisprudência do STJ sobre o tema.

18/04/24 Estágio experimental de servidores será considerado para aposentadoria

Decisão judicial reconhece direito de servidor incluir período de estágio experimental em Certidão de Tempo de Contribuição.

18/04/24 CNJ analisa mudanças nas condições especiais de trabalho de servidoras e servidores

Sisejufe apresentou manifestação defendendo alterações na Resolução CNJ nº 343/2020, que regulamenta o tema

17/04/24 Em cartaz no CCJF, peça “Vida Útil” fala sobre assédio moral e o quanto isso afeta a saúde mental do trabalhador

Falar de assédio moral de forma leve, irreverente, mas mesmo assim mostrando o quanto ele afeta a saúde mental do trabalhador, seja da iniciativa privada quanto do setor público. Essa […]

15/04/24 Sisejufe oferece desconto em vacina contra gripe, em parceria com Serjus

Haverá Dia D de vacinação na sede da Serjus, no dia 24 de abril. Aproveite para garantir a sua imunização!