Há menos de um mês para se celebrar o “Dia Internacional das Mulheres”, a Fenajufe reúne aqui manifestações de algumas das mulheres que tiveram destaque no Encontro de Técnicos, ocorrido em janeiro.
A sexta edição do encontro de técnicos e técnicas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União revelou o crescente brilhantismo feminino presente em todos os momentos de fala. No 6º Contec a voz feminina elevou o debate do NS. A defesa delas pela alteração no nível de escolaridade como requisito para ingresso no cargo reafirma o desejo do segmento pelo reconhecimento e valorização da carreira.
O destaque da participação das mulheres é em consonância com o aprofundamento do debate realizado pela Fenajufe de um dos temas discutidos no Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça em 2021 e que representa pleito antigo da categoria.
A discussão sobre alteração no nível de escolaridade para investidura no cargo começou a ser discutido ainda em 2009. A partir daí a Federação levou a discussão para a base e, em 2015, a Plenária Nacional ocorrida em João Pessoa aprovou o pleito.
Importante ressaltar que a Fenajufe é a única entidade representativa nacionalmente da categoria de servidores e servidoras do PJU e MPU. E foi com essa liderança e luta pelos direitos do conjunto da categoria que em reunião com o ministro Luiz Fux ocorrida dia 15 de fevereiro que a Fenajufe avançou o debate e pela primeira vez o tema será apreciado de forma ampla pelo STF.
A participação das mulheres nos espaços de luta é cada vez mais evidente. Em 2021, a força e o compromisso delas foram determinantes e contribuíram para que o governo recuasse com o projeto de reforma administrativa (Pec 32).
Confira os depoimentos:
Lucena Pacheco – TRF 2
“O encontro teve uma excelente participação feminina, “com propostas muito boas para instrumentalizar a luta dos (as) técnicos “A participação qualificada como sempre das mulheres, nesse encontro especialmente, foi bastante expressiva. “É muito importante o protagonismo das mulheres, podemos e devemos ocupar nossos lugares nesses e em todos espaços”.
Elaine Pauvolid – TRF2
“Se o serviço dos técnicos judiciários mudou e o nível de complexidade aumentou, penso que os cargos precisam acompanhar essas mudanças, sendo atualizados. Até porque para acompanhar isso os servidores têm investido em capacitação, na maioria das vezes, pagando do seu próprio bolso. Por isso penso que a atualização oficial da carreira, inclusive no que se refere ao salário, é necessária. “Afinal temos ainda muitos técnicos ativos e que não devem se aposentar sem que isso se efetive, com o risco de eternizar uma injustiça”.
Juliana Avelar – TRE/RJ
“No encontro de técnicos (6º Contec) – a Fenajufe promoveu o debate com os Técnicos – de todo o Brasil, sobre a importância de alteração do nível de escolaridade para o ingresso na carreira de Técnico (NS) como instrumento necessário para a valorização da carreira dos Técnicos, que vem sofrendo ataques severos como por exemplo a ameaça de extinção do cargo por parte do governo atual. A dirigente lembra que alguns movimentos já estão sendo feitos nesse sentido “como editais recentes publicados que trazem um número maior de cargos para Analistas em relação aos de Técnicos e a transformação de cargos de técnicos em função comissionada. Dessa forma é imprescindível unir a categoria com o propósito de garantir os direitos e a própria carreira de Técnico, e nesses sentidos as entidades representativas jogam um papel fundamental no fortalecimento dessa luta”.
Soraia Garcia – TRF2
“A Administração tem conhecimento de que o técnico judiciário, desempenha, as mesmas atribuições na ampla maioria das atividades funcionais. Segundo ela, houve uma evolução natural no fazer dentro da justiça. “urge que o STF assuma a posição de reconhecer que esta evolução ocorreu e corrigir as distorções por ela geradas e posteriormente, trabalhar para diminuir a diferença abismal e inexplicável, que existe entre os salários de técnicos e analistas, trazendo de volta a sobreposição, que foi retirada. Isso não só é uma questão de justiça, mas uma forma de valorizar o cargo e modernizar a administração.”
Elcimara Sousa – TJDFT
“Importante destacar que a valorização dos técnicos judiciários perpassa necessariamente pela luta contra ataques como a reforma administrativa e a EC 95 e para tanto o espaço sindical precisa garantir, dentre outras coisas, a participação das mulheres”. Para Elcimara “É urgente lutar pelos nossos direitos, pois enquanto sucateia os serviços públicos, o governo destina trilhões para o pagamento da dívida beneficiando um seleto grupo de banqueiros que não parou de lucrar, inclusive na pandemia”.
Ana Paula Cusinato- MPDFT
“A discussão do NS é justa, precisa avançar para valorizar a categoria como um todo e temos de destacar o avanço dessa pauta em diversas carreiras do Executivo. Um aspecto importante que observamos nos diversos debates e principalmente no Contec é a participação expressiva das mulheres na luta pelo NS. Reconhecer o protagonismo das mulheres na luta do NS e em outras pautas das servidoras e dos servidores do Judiciário e MPU é uma questão de justiça. Precisamos garantir que essa atuação estratégica esteja representada nas direções dos sindicatos e da própria Fenajufe”.
Arlene Barcelos – TRT 4ª – JT (aposentada)
“Urge a implantação do NS para o cargo de Técnico Judiciário! Não podemos esperar mais. Essa pauta precisa estar em todas as reuniões, documentos e discussões da Fenajufe nos espaços que a entidade tem assento para debater carreira. Essa foi, inclusive, a proposta apresentada pela delegação do Sintrajufe/RS no 6º encontro de tècnicos (CONTEC)”Importante destacar a participação de nós mulheres da categoria, de todos os ramos do judiciário federal e MPU, de todo o Brasil, que fizeram falas potentes na valorização da carreira das Técnicas e Técnicos Judiciários. É importante reconhecer o trabalho e a luta dos e das colegas que vieram antes de nós e daquelas/es que nunca deixaram de atuar na defesa da carreira de TJ e do serviço público. Nunca foi fácil para nós servidoras/es a conquista de direitos. É preciso muita disposição de luta para manter e avançar na conquista de direitos. Concluindo Arlene enfatiza “as pautas do NS para JT, a derrota da reforma administrativa e a reposição salarial para todos e todas dialogam entre si e nos levam ao objetivo que é a valorização dos servidores e servidoras e por um serviço público de qualidade, gratuito e universal”
Janiere Portela – TRE/BA
Apesar do machismo e racismo estruturantes existentes em nossa sociedade, que muitas vezes são a razão para a invisibilidade das mulheres, sobretudo não brancas, nos espaços públicos e de poder, inclusive no âmbito do Poder Judiciário em que a presença feminina está sub-representada, em todos os níveis hierárquicos, a participação baiana feminina no 6º CONTEC demonstrou que é possível as mulheres ocuparem os espaços de representação. “Durante o encontro a participação feminina da delegação baiana esteve presente em todos os momentos de fala, por meio da participação das Delegadas, onde tivemos destaque. Cumpre salientar que as propostas apresentadas foram objeto de discussões prévias pelo Núcleo de Técnicos da Bahia (NUTEC/BA) inclusive em eventos sindicais pretéritos, em que a principal pauta é lutar pela valorização da carreira no PJU e do cargo de técnico judiciário em todas as instâncias possíveis”.
Conceição Moraes – TRF 1 – JF/BA
“A realização do 6º CONTEC, foi uma louvável iniciativa da FENAJUFE pois proporcionou um espaço de diálogo, escuta e definição das estratégias de luta dos técnicos judiciários pelas nossas pautas específicas, especialmente pela conquista do almejado NS, conforme decisão aprovada em todas as instâncias da categoria desde 2015. Ela parabeniza a Federação pelo “espaço oportunizado” para que todos e todas pudessem apresentar questionamentos à direção, “ de forma democrática e respeitosa, fazendo do 6 CONTEC o evento sindical mais produtivo e propositivo de que participamos nestes anos de luta.” E conclui: “A forte participação feminina se destacou, não apenas pela quantidade de mulheres presentes, mas, e principalmente, pelo protagonismo demonstrado por elas em todos os momentos de fala, com firmeza e determinação”.
Denise Carneiro – TRE/BA
“A expressiva participação das mulheres no evento, a exemplo da delegação baiana que teve cinco das seis vagas para delegados/as, suplentes e observadora, preenchidas por mulheres, demonstrando que é possível e necessário que as mulheres ocupem os espaços de representação com qualidade, apesar do machismo e racismos estruturais existentes da sociedade, e que é refletido nas instituições.”
Além das depoentes citadas, o 6º Contec teve a partcipação de várias outras técnicas que também agigantaram o debate e contribuíram para elaboração das propostas apresentadas.São elas:
Carla Nascimento, (Sisejufe/RJ) Helena Guimarães Cruz (Sisejufe/RJ),Lia Glauce Martins (Sindjufe/MS),Carmem Verônica Miquilino ( Sindjufe/MS), Fernanda Portela Ferreira(Sindjufe/BA),Diva Guimarães(Sitraemg/MG),Rita de Cássia Salman(Sindiquinze/SP),Marcela Clemente(Sindiquinze/SP)Natália Martin Bueno(Sindiquinze/SP),(Luciana Krumenauer Silva(Sintrajufe/RS),Maria Cristina Leite de Campos(Sintrajufe/RS),Carolina Eugênia Soares(Sintrajufe/CE),Lysa Lobo (Sinjufego/GO),Márcia Bueno (Sinjufego/GO),Carolina Eugênia Studart (CE) Nélia Beatriz (Sinjufego/GO),Gisélia Castro Silva(Sintrajufe/MA), Elizabeth Bentes Biá(Sindjuf/PA/AP), Jacira Brito Tavares(Sindjufe/TO) e Marise Evangelista Prudente(Sinje/CE).
Analistas
O pleito pelo NS abrange toda a categoria. Servidoras com o cargo de analistas também defendem e parabenizam a Fenajufe pelo feito que trará valorização da carreira e dos(as) trabalhadores do PJU e MPU. Os depoimentos reafimam a valorização que a alteração no nível de escolaridade trará para a carreira.
Juscileide Rondon – TRT 23ª região
“A participação efetiva das mulheres no debate do NS foi excelente e “nunca observada nas outras edições do encontro”. A dirigente ressaltou que “o grau das discussões apresentadas pelo público feminino foi de profundo amadurecimento”. De pauta única, as falas das mulheres abrilhantaram o 6º Contec.
Márcia Pissurno, TRT 24ª região
A coordenadora do Sindjufe/MS parabeniza a Federação. “Acompanho de perto a luta pelo NS, estive junto com os colegas eleitos como nossos representantes no último Contec, sempre fui favorável, trata-se de mudança imperiosa a ser feita na legislação para adequar a escolaridade dos técnicos judiciários.” Pissurno afirma que todos que trabalham no judiciário federal sabem da “qualidade de nossos servidores”, e que os técnicos representam setenta por cento da categoria e que já possuem nível superior. Para ela é “questão de justiça constar esse requisito em nossa lei!” Concluindo a dirigente disse que “nada está definido, mas, pela primeira vez, o pleito avança, e foi graças à coordenação de nossa federação! Mais do que nunca a categoria deve se manter unida!”
Eusa Braga TRT 11ª região
“A valorização das carreiras do serviço público começa pela qualificação dos seus servidores e que “o reconhecimento de que os técnicos desempenham funções complexas será a correção de uma injustiça que vem sendo imposta pela Administração aos colegas que ocupam a função de Técnico Judiciário”.
Luciana Tavares -JF /MG concorda. “O NS é pleito antigo e legítimo, aprovado em todas as instâncias do Judiciário e tem todo meu apoio”.
Reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal
Na última semana a diretoria executiva se reuniu com o ministro Luiz Fux. No encontro que contou com a participação presencial de toda diretoria executiva, a Fenajufe apresentou a proposta de Projeto de Lei (PL) elaborada pela Federação e argumentou que se trata de um pleito antigo que tem por objetivo modernizar a carreira, em consonância com o processo de modernização pelo qual passa o Judiciário.
A Federação já protocolou no STF o requerimento com a proposta de Projeto de Lei (PL) que altera o nível de escolaridade na quarta-feira (16). pela primeira vez, o requerimento do pleito de longos anos avança para apreciação na Suprema Corte.
Por Joana Darc Melo, jornalista da Fenajufe
