O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira (19), na residência oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
No encontro, os três trataram de pautas legislativas de interesse das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário em análise no Congresso Nacional, entre outros temas.
Durante o encontro, o ministro debateu com os parlamentares projetos de lei de interesse do Poder Judiciário que tramitam no Congresso Nacional. Entre eles, destacam-se os PLs 4750 e 3084, que tratam da valorização salarial e da qualificação dos servidores do judiciário.
Os projetos preveem o reajuste salarial de 25,97% em três parcelas anuais de 8%, a partir do segundo semestre de 2026, e buscam melhorar a capacitação profissional para corrigir desigualdades. Os projetos aguardam análise e aprovação no Senado.
Recomposição salarial
Na próxima semana, o relator do PL 4750, senador Omar Aziz (PSD/AM) deve apresentar o parecer e já solicitar urgência na apreciação da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Adicional de Qualificação
Nesta quarta-feira (19), o presidente da CCJ designou o senador Eduardo Braga (MDB/AM) como relator do PL 3084/25, que trata do Adicional de Qualificação das carreiras dos servidores.
Fonte: Agência Senado e Carta Capital
Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal