O Sisejufe é uma das entidades que está promovendo o ato do dia 11 de maio (quarta-feira) do Movimento pela Manutenção e Valorização da Justiça do Trabalho. A atividade será realizada no prédio da Justiça do Trabalho (Rua do Lavradio, 132) das 8h às 12h. Também fazem parte do movimento, a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ, a Associação dos Advogados Trabalhistas (Acat), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) e a Associação dos Diretores e Chefes de Secretaria da Justiça do Trabalho (Adics).
Segundo o diretor do Sisejufe, Amauri Pinheiro, há uma tentativa discriminatória e explícita de extinção da Justiça do Trabalho e uma ameaça aos direitos adquiridos. “Isso representaria um retrocesso de mais de 70 anos nas relações trabalhistas.”
Abaixo-assinado contra os cortes orçamentários
O movimento lançou um documento em defesa da Justiça do Trabalho, em especial contra os cortes orçamentários. A Justiça do Trabalho sofreu este ano um corte de 37% nas verbas de custeio e 90% em relação a novos investimentos – o maior percentual em relação aos demais ramos do Poder Judiciário. Tal cenário tem levado à dispensa de terceirizados e estagiários, escassez de material, economia elétrica (em pleno clima carioca) redução do horário de atendimento externo e do investimento no PJe (sistema de processo judicial eletrônico) e ausência de reposição dos servidores aposentados, acarretando em prejuízo inestimável à prestação jurisdicional. “Nosso objetivo é que a sociedade entre nesta luta para reverter o corte ou minimizar os seus efeitos. A Justiça do Trabalho é uma instituição fundamental para os direitos trabalhistas e para garantir o estado democrático de direito, explicou Pinheiro.”
O Sisejufe, a OAB-RJ, a Acat, a Amatra e Adics formam uma força tarefa. Os representantes têm feito reuniões periódicas para traçar estratégias e definir novas ações.
