Por João Victor Albuquerque*
Certamente, você já ouviu que o sistema tributário brasileiro é perverso, regressivo e concentrador de renda. Basta dizer que, no Brasil, quem ganha acima de R$ 4.664,68 por mês já se encontra na faixa da alíquota máxima de contribuição do Imposto de Renda (27,5%).
Além disso, é comum ouvir que os super ricos, no país da feijoada e da roda de samba, pagam menos impostos proporcionalmente do que os pobres e a classe média.
Para comprovar essa tese, imagine uma situação hipotética (mais real do que nunca), em que um acionista do Itaú (detesto esse banco), um Setúbal da vida, recebeu de dividendos R$ 2 BILHÕES (com B de bola) do banco, a título de pró-labore, em 2020, em plena pandemia. Esses R$ 2 BILHÕES são isentos de IR, desde 1996. Isso mesmo. Você, leitor, não entendeu errado! Vou repetir: Os R$ 2 BILHÕES do exemplo são ISENTOS DE IMPOSTO DE RENDA porque, no mundo inteiro, somente Brasil e Estônia isentam os detentores dos lucros e dividendos empresariais de pagarem Imposto de Renda.
Mas, voltando ao exemplo, é importante dizer que o acionista do Itaú do nosso exemplo, na prática, pega esses R$ 2 BILHÕES e não coloca essa quantia modesta embaixo do colchão ou na sua caderneta de poupança. Se acaso fizesse isso, o acionista do Itaú pagaria 0% de IR sobre os seus dividendos. Mas ele, que não é bobo, não age dessa forma. Ele pega esses R$ 2 BILHÕES e investe na Bolsa (B3, como chama a galera da Faria Lima), em Fundos de Investimento, Renda Fixa, Fundos Imobiliários, CDB, etc… E aí, sobre esses investimentos, ele paga IR, de acordo com a rentabilidade de cada um dos investimentos. Por isso que se considera que o herdeiro dos Setúbal paga algum % de IR em cima do pró-labore que recebeu, originalmente isento.
Então, dos R$ 2 BILHÕES que recebeu (isentos de IR), ele investiu e virou 2,3 BILHÕES. Aí, desses R$ 300 Milhões de rentabilidade, ele pagou R$ 36 Milhões de IR, por hipótese.
Ou seja, dos R$ 2 BILHÕES iniciais, que viraram 2,3 BILHÕES, o nosso rentista bem nascido pagou 36 Milhões de IR, ou seja, 1,8% de alíquota .
Aí, dá pra entender o tal 1,8% de IR que os 20 mil milionários do Brasil pagaram em 2020, em média, segundo o próprio Secretário da Receita Federal, José Tostes.
Agora, imagine se você, servidor público, também descontasse apenas 1,8% de IR da sua remuneração mensal?
Com base nessa alíquota, um Técnico Judiciário, com renda tributável de R$ 10.000,00 (excluídas a contribuição previdenciária e as parcelas indenizatórias), descontaria a título de IR apenas R$ 180,00, em vez dos R$ 1.880,64, que saem do seu contracheque todo mês atualmente. Já um Analista Judiciário, com renda tributável de R$ 15.000,00, seria descontado em R$ 270,00, no lugar de contribuir com R$ 3.255,64 mensalmente, como acontece hoje!
Para além da reflexão, fazer as contas para entender essa fuleragem tributária é importante. Mas só tome cuidado pra não exagerar no Rivotril, ao descobrir o quão idiotas nós somos!
*João Victor Albuquerque é diretor do Sisejufe e servidor do TRT1
