A segurança de todos os envolvidos no pleito de 2022 foi o tema de maior destaque no primeiro dia do encontro, que, na parte da manhã, foi destinado aos debates entres os participantes, ficando evidenciada a grande preocupação com a integridade física e mental de servidores, mesários, eleitores, etc.
Na parte da tarde, o evento contou com a participação do diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (DG/TSE), Rui Moreira, convidado pela Federação para ouvir as demandas e dar respostas sobre as questões relacionadas à estrutura e segurança nas Eleições 2022.
Diante das várias manifestações de preocupação, o diretor-geral informou que o Tribunal Superior Eleitoral está atento quanto à segurança de servidores e servidoras no período eleitoral. Nesse sentido, o Tribunal tem realizado monitoramento e mapeamento em todo o País com o objetivo de realizar um diagnóstico e atuar nas regiões conforme a vulnerabilidade de cada uma. Ainda de acordo com o DG, com o monitoramento foi possível detectar movimentações de grandes grupos que, por meio das redes sociais, planejavam a promoção de conflitos e tumultos durante as eleições.
Na avaliação da coordenadora Fernanda Lauria, membra da comissão organizadora e diretora do Sisejufe, o encontro foi fundamental para que o TSE pudesse ouvir as demandas diretamente daqueles que realizam as eleições e que estão mais expostos. “Falta ao TSE a experiência de lidar diretamente com os principais envolvidos no processo eleitoral que são os servidores, mesários e eleitores, por isso a ideia de convidar o DG para o encontro”
O também coordenador e integrante da comissão organizadora do Eneje José Ribamar concorda com Lauria. Pontuando o momento crítico em que a justiça e seus trabalhadores “são atacados, pelo presidente da república”, Ribamar ressaltou a qualidade dos debates, considerando o “alto nível” das discussões. Para o dirigente, a participação do diretor- geral do TSE, Rui Almeida, foi muito positiva e acertada por ter proporcionado a oportunidade para que os servidores, “dos mais distantes rincões do País pudessem colocar suas mais diversas reivindicações”.
Outro ponto fundamental abordado pelo DG do TSE foi a recomposição salarial e reajuste dos benefícios. Rui Almeida garantiu que, havendo vontade política para a recomposição, a Justiça Eleitoral tem o orçamento reservado para isso. Rui garantiu, ainda, que haverá reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar em 2023, provavelmente nos mesmos moldes do já estabelecido pelo CSJT e também do valor per capita destinado ao plano de saúde, com previsão de novo reajuste em 2024 para equiparação com o valor per capita estabelecido para os servidores do TSE.
O coordenador da Fenajufe Edson Borowski analisou como muito positiva a garantia, pelo DG, de inclusão dos valores para reajuste dos benefícios no orçamento de 2023 do Judiciário. Borowski enfatizou, também, a questão da segurança nas eleições e reforçou a defesa da honra e dignidade dos servidores e servidoras. “Não aceitaremos golpe nessas eleições! Nosso trabalho é sério, verdadeiro e isento. NÃO AO GOLPE!”
Já o coordenador da Fenajufe Gerson Bezerra considerou o Eneje 2022 histórico. “Dialogamos diretamente com a gestão do TSE e nos debruçamos sobre questões sensíveis pro trabalho da categoria durante o processo eleitoral, como segurança, condições de trabalho, mas também a questão remuneratória. É um Eneje que não se omitiu perante às graves ameaças antidemocráticas de Bolsonaro!”, finalizou o dirigente.
O primeiro dia de debates, registrou ainda a realidade de assédio moral vivenciada por servidores em vários estados.
O sintrajud/SP apresentou uma moção de solidariedade à oficiala de justiça Beatriz Massariol, diretora do sindicato , que foi demitida de forma abusiva e assediadora pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região, (TRF-3) desembargadora Marisa Santos. O documento foi aprovado pelo plenário por unanimidade e cobra a imediata revogação da demissão da servidora. Leia: (aqui)
Combate à Fake News no segundo dia
O segundo dia de debate (24), começou com palestra do servidor do TRE/PR Frederico Almeida sobre o combate à desinformação e fake news. Frederico, que é o coordenador da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, registrou que o melhor método para se combater inverdades é fazer imediata propagação de informações verídicas. “Fake news se combate com a verdade”.
Criada por iniciativa dos próprios servidores da Justiça Eleitoral e abraçada institucionalmente pelo TSE, a Frente busca detectar e combater as Fake News e desinformações disseminadas com objetivo de fragilizar a credibilidade Justiça Eleitoral e do trabalho desempenhado pelos servidores e servidoras.
Frederico orientou, ainda, engajamento dos sindicatos para divulgar a Frente não apenas na categoria como também em casa, escolas, ONGs, meio acadêmico e em todos os espaços sociais necessário.
Após a palestra, os delegados e delegadas discutiram assuntos de TI, principalmente melhorias no Sistema Título Net, que causou enormes transtornos após o fechamento de cadastro, deixando um saldo de milhares de requerimentos a serem analisados depois, em curto prazo.
Todas as propostas apresentadas pelos servidores e sindicatos no Eneje 2022 serão analisadas e posteriormente encaminhadas pela Diretoria Executiva da Fenajufe.
Ao final do segundo dia do encontro, os participantes aprovaram a “Carta das Servidoras e Servidores da Justiça Eleitoral” em repúdio aos reiterados ataques promovidos por aquele que deveria zelar pelas instituições públicas e pela democracia brasileira.
O texto denuncia a “marcha antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, que de forma ora velada ora abertamente, insufla apoiadores a uma reação violenta contra eventual vitória de um de seus oponentes” e lembra que “os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, responsáveis pela preparação e realização das eleições desde a produção dos sistemas utilizados nas Urnas Eletrônicas, até o recebimento e totalização dos votos, são concursados, possuem estabilidade constitucional, são isentos no exercício de suas funções e não se submetem a pressões de governos, políticos e setores das Forças Armadas”.
Leia carta (AQUI )
A carta aprovada causou repercussão midiática sendo notícia nos seguintes veículos de comunicação:
Rede CNN – Brasil de notícias, (LINK AQUI),
Central única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT/RS), (LINK aqui),
Portal SBT News. (LINK AQUI)
Portal Jurídico.net (LINK AQUI)
Portal JuriNews (LINK AQUI)
www.oestadodopara.com.net/noticias
Fonte: Fenajufe
