O Sisejufe participou do Encontro Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do PJU e MPU (Conap), realizado nos dias 8 e 9 de novembro, na sede da Fenajufe.
Nosso sindicato esteve representado pela secretária de Aposentados e Pensionistas, Neli Rosa; o diretor Ricardo Valverde; e os servidores Norma Costa, Marilene dos Santos e Aldenir Moraes. A coordenadora-geral da Fenajufe, Soraia Marca, e a diretora Vera Pinheiro participaram por meio remoto. O encontro contou com a participação de 16 sindicatos de base.
A mesa de abertura ficou a cargo das coordenadoras Luciana Carneiro, Eliana Leocádia e Arlene Barcellos – da Coordenação de Seguridade Social –, além da coordenadora Paula Meniconi. A novidade deste ano foi a inclusão dos(as) servidores(as) que estão em abono de permanência.
Painel 1: Conjuntura/reestruturação da carreira/reforma administrativa – reflexos em aposentadorias e pensões
Compondo o primeiro painel, a Federação contou com a presença dos palestrantes assessores técnicos da Fenajufe Vera Miranda (também assessora do Sisejufe) e Vladimir Nepomuceno, além de Ana Paula Cusinato, que compõe a Comissão Pró-Fenajufe.
Os palestrantes ratificaram os problemas do projeto de reforma administrativa proposto pela PEC38/2025 e reforçaram a necessidade da luta para que não seja aprovada.
Ana Paula trouxe uma análise de conjuntura sobre o cenário político para pavimentar as estratégias de luta; já Vera Miranda abordou o tema da aposentadoria do ponto de vista da reestruturação da carreira; por sua vez, Vladmir Nepomuceno alertou sobre o desmonte do serviço público que está posto na PEC 38/25.
Painel 2: PL 4750/25 (reposição salarial) – PL 3084/25 (AQ) e apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006
O segundo painel do dia – com a participação do assessor institucional da Fenajufe, Alexandre Marques, – abordou alguns projetos importantes e urgentes que estão no Congresso Nacional: PL 4750/25 (reposição salarial); PL 3084/25 (adicional qualificação) e apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.
Os Pls 4750 e 3084/25 foram aprovados na Câmara dos Deputados na última semana e seguem para o Senado; a PEC 6 busca atualizar alguns aspectos da PEC 555, entre eles a contribuição previdenciária de servidoras e servidores aposentados e pensionistas com redução de 10% ao ano — a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres — sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos, independentemente das circunstâncias.
Painel 3: EC 103/19 – modalidades aposentadoria/ Funpresp-Jud/ cálculo pensão e acumulação/Benefício Especial/ADIs no STF e decisões TCU/auxílio-nutrição
O primeiro painel da tarde de sábado foi um combo de temas importantes que versam sobre aposentadoria: EC 103/19 – modalidades aposentadoria/ Funpresp-Jud/ cálculo pensão e acumulação/Benefício Especial/ADIs no STF e decisões TCU/auxílio-nutrição. Os convidados foram o advogado especialista em Previdência dos servidores públicos Leandro Madureira; a coordenadora de Seguridade Social da Fenajufe Arlene Barcellos e, representando a Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto Advocacia), a advogada Larissa Awwad e o advogado Fernando Regnier.
Painel 4: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade – existe vida na aposentadoria
A mesa que encerrou o primeiro dia do Conap trouxe diversas reflexões sobre as vivências, desafios e expectativas na terceira idade. No painel, a mestra em Gerontologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Celina Dias Azevedo e servidor aposentado do Tribunal Regional do Trabalho 2° Região, ex-coordenador e um dos fundadores da Fenajufe, Neemias Ramos Freire.
Abordando os aspectos do envelhecer, Celina e Neemias refletiram sobre a luta dos servidores aposentados, da importância do convívio nessa etapa e dos cuidados com a saúde. Os painelistas destacaram que existe vida na aposentadoria.
Segundo dia do Conap
Após um primeiro dia rico em debates, reflexões e sentimentos, a Fenajufe encerrou, no domingo (9/11), o Encontro Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do PJU e MPU (Conap) com discussões sobre políticas de equidade e direito à acessibilidade digital.
Painel 5: Políticas de equidade – como os tribunais e as entidades podem atuar na promoção de políticas para as pessoas 60+
O primeiro painel do domingo, com a condução das coordenadoras Luciana Carneiro, Arlene Barcellos, Eliana Leocádia e Paula Meniconi, tratou das políticas de equidade e como os tribunais e as entidades podem atuar na promoção de políticas para as pessoas 60+.
A juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Lúcia Mattos e o servidor Márcio Martins, integrante do núcleo de aposentadas, aposentados e pensionistas do Sintrajufe/RS, abordaram as políticas de equidade e como os tribunais precisam atuar preservando a maior representatividade possível.
Os painelistas destacaram que a promoção de políticas voltadas às pessoas 60+ deve contar com a participação ativa e direta das servidoras e servidores idosos nos espaços institucionais de decisão.
Painel 6 – Direito à acessibilidade digital
O último painel do Conap 2025 trouxe ao debate a importância do direito à acessibilidade em tempos de mudanças céleres e inteligência artificial (IA). O painelista foi o pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) Gustavo Machado.
O pesquisador abordou os impactos da IA no serviço público e a digitalização dos valores de uso – que trata da substituição integral ou parcial de atividades presenciais e produtos diversos por produtos e serviços digitais.
Depois dos painéis, os(as) participantes aprovaram o regimento interno do coletivo nacional. Todas as propostas foram acolhidas e serão remetidas à Diretoria Executiva da Fenajufe.
A secretária de Aposentados do Sisejufe, Neli Rosa, diz que foram dois dias de muitos planejamentos e esperança.“Nossa luta não será fácil. Infelizmente, nossa classe de aposentados (as) está cada vez mais difícil de convencimento. Temos que aproveitar o ano de eleição ( 2026) pra procurar os deputados da nossa base e tentar uma conversa de convencimento. A tarefa é árdua, mas eu não desisto. Na minha opinião, temos que lutar para aprovação do auxílio-nutrição. A coordenadora dos Aposentados da Federação, Arlene Barcelos, prometeu encampar essa luta. Vamos ter fé”, declarou a dirigente.
O diretor do Sisejufe, Ricardo Valverde, avaliou o encontro como uma experiência muito enriquecedora. “Eu adorei participar, principalmente porque estou recém-aposentado. Enquanto a gente está na ativa, até acompanha os temas relacionados aos aposentados, mas não se aprofunda tanto. Agora, vivendo essa nova fase, pude entender de perto as questões que envolvem nossa categoria”, afirmou.
Para ele, o encontro foi “muito esclarecedor” e permitiu um mergulho em pautas importantes, como o debate sobre a PEC 555, que busca extinguir a contribuição previdenciária de servidores aposentados, e as discussões em torno da PEC 6. “Além disso, os painéis sobre as perspectivas da terceira idade e sobre como manter uma vida ativa após a aposentadoria foram muito inspiradores”, destacou.
Ricardo também elogiou a abordagem sobre acessibilidade digital, lembrando que muitos aposentados enfrentam dificuldades com o uso de novas tecnologias. “Foi ótimo ver esse tema sendo tratado com tanta atenção. É algo que impacta diretamente o nosso dia a dia”, observou.
O diretor ressaltou ainda as discussões sobre o auxílio-nutrição, que segundo ele, precisam de um “empurrãozinho” para avançar. “No geral, foi um encontro nota 10. Esclarecedor e inspirador em todos os sentidos”, concluiu.
Momentos do Conap:
