A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) convida para o curso Proteção da Mulher contra a Violência Doméstica e Defesa e Segurança Pessoal, que ocorrerá de 25 a 27 de junho. Para participar, é preciso fazer inscrição neste link.
Na manhã do dia 27, a diretora do Sisejufe e psicóloga da SJRJ, Aniele Xavier, participará da mesa “Política institucional de apoio e assistência a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica. Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da 2ª Região”. Esse debate acontecerá na sala de Aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243 – Anexo I – 13º andar – Centro.
Veja abaixo a programação e os locais em cada dia.
Locais
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (encontro na Rua México, 57 – Centro – RJ); Centro Cultural Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro – RJ); Sala de aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243 – Anexo I – 13º andar) e Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial da PMERJ (Av. Alm. Frontin – Maré – RJ)
Programação
Dia 25/06
Manhã – Visita à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher DEAM/CENTRO (encontro na Rua México, 57 – Centro – RJ)
08h30 – 12h30 Varas e delegacias especializadas em atendimento às mulheres vítimas de violência | Fernanda Ribeiro Pinto, Juíza Federal
Tarde – Centro Cultural Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro – RJ)
13h50 – 14h Abertura | Luís Roberto Barroso, Ministro Presidente do STF (fala gravada); Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal Diretor-Geral da EMARF; Guilherme Couto de Castro, Desembargador Federal Diretor de Cursos e Pesquisas da EMARF e Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal Diretora de Estágios da EMARF
14h – 16h Lei Maria da Penha na prática. Política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres |Adriana Mello, Desembargadora e Coordenadora do COEM
16h – 18h Enfrentamento da violência doméstica sem fronteiras. Atuação dos Juízes de enlace nos casos envolvendo a Convenção da Haia | Guilherme Calmon, Desembargador Federal
Dia 26/06
Manhã – Sala de Aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243 – Anexo I – 13º andar – Centro – RJ)
9h – 13h Gênero e Sistema de Justiça Criminal. Julgamento sob perspectiva de gênero em matéria criminal. Rodas de Conversas com pessoas e instituições relacionadas com prevenção e enfrentamento da violência contra às mulheres | Simone Schreiber, Desembargadora Federal; Professora Cristiane Brandão Augusto Mérida (UFRJ); Katylene Collyer Pires de Figueiredo, Juíza de Direito do TJRJ e Membra da COEM; Isabela Jourdan da Cruz Moura, Promotora de Justiça e Subcoordenadora do CAO Violência Doméstica e Thais dos Santos Lima, Defensora Pública e Coordenadora do Nudem
Tarde – Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial (CIEsPP) da PMERJ (Av. Alm. Frontin – Maré – RJ)
14h – 18h Defesa e segurança pessoal. Medidas preventivas e medidas de segurança | Andrea Esmeraldo, Desembargadora Federal
Dia 27/06
Manhã – Sala de Aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243 – Anexo I – 13º andar – Centro – RJ)
9h -13h Política institucional de apoio e assistência a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica. Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da 2ª Região |Andrea Esmeraldo, Desembargadora Federal e Coordenadora do Grupo de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar; Cláudia Franco, Desembargadora Federal; Isabela Lopes Gonçalves, Servidora do TRF2 e psicóloga e Aniele Xavier, Servidora da SJRJ e psicóloga
Com informações da Emarf / crédito da imagem: divulgação do evento