A diretoria do Sisejufe foi recebida pelo novo corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, nesta quinta-feira (22/5), por meio de videoconferência. O encontro, realizado a pedido do Sisejufe, teve por objetivo apresentar as pautas da categoria. O corregedor se disponibilizou ao diálogo, no limite das questões relacionadas à Corregedoria. “A relação com sindicato é fundamental. Farei o que puder para colaborar, para aproximar e integrar”, disse.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, agradeceu pela disponibilidade e enfatizou a importância do diálogo entre a Administração e o sindicato. “Temos que tentar caminhar juntos e pensar as questões de maneira coletiva, mantendo a independência, respeitando as divergências e procurando construir as convergências necessárias para cuidar das servidoras e dos servidores e fortalecer a jurisdição. O trabalho dos servidores realiza a missão institucional. Ganha todo mundo”, afirmou.
Exposição ao risco
Uma das questões abordadas na reunião foi referente aos oficiais de justiça e agentes da polícia judicial, que estão mais expostos devido ao trabalho presencial. A diretora do Sisejufe Mariana Liria explicou que o oficialato está unido com o conjunto da categoria, mas há demandas específicas que ficaram mais evidenciadas na pandemia e precisam ser tratadas pontualmente.
“Em vista da sinalização do Governador de vacinação prioritária para esses setores, apresentamos um requerimento para que a Presidência pedisse providencias junto ao governo do Estado. O oficio já foi enviado pelo Tribunal e estamos aguardando resposta. Ao longo do ano passado, trabalhamos conjuntamente com a Administração para oferecer o curso ‘Técnicas para Cumprimento Remoto das Ordens Judiciais, participamos da elaboração das Portarias da Dirfo sobre o tema. O desafio foi muito grande e sempre nos dispomos a colaborar com a Administração ao longo desse período. Mais recentemente, temos o desafio de melhorar o aproveitamento do cumprimento remoto com ferramentas que permitam mais acesso a contatos, por exemplo”, explicou Mariana.
A dirigente informou, ainda, que o sindicato apresentou recentemente um requerimento à Corregedoria para que os juízos sejam orientados a oportunizar o cumprimento remoto antes de optar pelo presencial. Igualmente, foi feito um pedido à Dirfo para rever a última Portaria publicada, que amplia o cumprimento de mandados presenciais, muitos deles em hospitais, aumentando a exposição ao risco de contaminação pela Covid-19.
“Nosso pedido à corregedoria foi para que os juízos priorizem o trabalho remoto e só determinem o cumprimento presencial quando não for possível fazê-lo no remoto. Solicitamos também à direção do Foro, mas, para nós, a manifestação da Corregedoria seria importante”, pontuou Mariana, pedindo reunião específica sobre o tema. O corregedor informou que o problema está sendo tratado como prioridade no âmbito do Tribunal, mas ressaltou que esta deliberação não cabe à Corregedoria. Theophilo disse que o requerimento está sendo analisado pela diretora-geral do Foro da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel.
O diretor Valter Nogueira Alves colocou o sindicato à disposição para a construção conjunta. “Hoje a gente tem uma visão bem clara de que ao sindicato não cabe apenas o papel de reivindicar, cabe também o papel de apresentar soluções, de construir alternativas. É compromisso da entidade e dos trabalhadores construir junto com o tribunal essa missão de prestar a jurisdição com qualidade”, disse Valter, enfatizando a importância de manter o diálogo, mesmo quando o sindicato e a Administração pensarem de forma diferente.
Também participaram da reunião os diretores Ricardo Horta, Soraia Marca e Ricardo Azevedo, além da assessora política Vera Miranda. Todos destacaram a importância da caminhada conjunta em defesa da categoria. Ricardo Azevedo informou que irá solicitar, mais à frente, uma reunião para tratar das pautas dos servidores com deficiência e questões inerentes à acessibilidade e inclusão. De antemão, o corregedor informou que essas são atribuições que passam pela Presidência e pela direção do Foro, mas se disponibilizou a dialogar com o segmento.
Interesses convergentes
O novo corregedor destacou que não há possibilidade de ter interesses divergentes. “Eles são sempre convergentes. Se tem alguém com interesse divergente, tem alguma coisa errada ou um não está compreendendo o outro, ou não se sentaram à mesa para conversar. Aqui vamos sempre dialogar”, completou.
A presidenta Eunice Barbosa propôs, a exemplo do que já acontece com todos os tribunais, uma mesa permanente de negociação, com reuniões periódicas, a cada dois meses, e extraordinárias, sempre que necessário. Dr. Theophilo concordou com o pedido.
“Sempre, na medida do possível, vamos construir as nossas convergências”, concluiu Eunice Barbosa.
