Diretores de 11 Juizados Especiais Cíveis e Previdenciários do Fórum da Venezuela decidiram procedimentos que serão adotados durante a greve nacional dos servidores da Justiça Federal. Em reunião na quarta-feira (15/07), ficou definido que haverá recomendação de que balcões ficarão fechados ou parcialmente fechados a critério de cada Juizado e que não deverá ser criado qualquer obstáculo para a participação livre do servidor nas manifestações de greve.
Foi recomendado ainda que os funcionários observem as sugestões da direção do Sisejufe em relação à participação movimento de paralisação, em especial no tocante à assinatura de ponto de greve.
De acordo com o que foi deliberado pelos diretores dos juizados, será dada prioridade à tramitação de processos de menores, de incapazes em geral e idosos, bem como em feitos atinentes à tutela de saúde, sendo priorizada a tramitação de processos que obtiverem sentença de procedência.
A reunião ocorreu na sala de audiência do 3º JEF, entre 15h e 18h. O objetivo dos termos definidos foi de evitar prejudicar pouco os cidadãos que procurar o Judiciário Federal para reconhecimento de direitos contra a União, INSS, Caixa Econômica, ECT, autarquias federais e empresas públicas federais de uma maneira geral.
Confira a íntegra da ata.
Reunião dos Diretores dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Previdenciários (1)
