Reunião está marcada para o dia 4 de abril na sede do sindicato, às 19h
A diretoria colegiada do Sisejufe se reuniu na noite de 23 de março e decidiu convocar uma nova assembleia para deliberar acerca do percentual de desconto da mensalidade sindical. Na assembleia de prestação de contas, em 21 de março, duas propostas acabaram sendo discutidas e uma delas aprovada diferentemente do que previa o Orçamento apresentado pela direção para o exercício de 2018. A nova assembleia será no dia 4 de abril, às 19h, na sede do sindicato.
O Orçamento foi aprovado com percentual de 1,4% do vencimento básico. Esta proposta encaminhada pela direção do sindicato é adequada ao funcionamento e desenvolvimento das lutas da categoria.
A proposta sugerida pelo Conselho Fiscal e também aprovada na assembleia, elevando o índice da contribuição da mensalidade para 1,43% em junho; 1,72% em novembro; e 2% em janeiro de 2019, se deu em decorrência da preocupação com as lutas do ano que vem, quando ocorrerá a integralização do PCS.
Embora o Artigo 31 do Estatuto do Sisejufe determine que a mensalidade sindical é de 2% do vencimento básico (VB), em 2002, com a implementação da Lei 10.475/2002, que unificou algumas parcelas remuneratórias elevando valor do vencimento básico, a direção sindical à época resolveu diminuir o percentual da mensalidade para 1% do VB. Em 2013, já que a maior parte dos reajustes da categoria incidiram na Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), o percentual foi elevado para 1,15% do VB. O atual reajuste da categoria de cerca de 42% foi sobre quase que exclusivamente a GAJ, não elevando em quase nada o vencimento básico que é a parcela em que há incidência da mensalidade sindical.
Nos últimos anos, a ampliação das lutas contra a retirada de direitos dos servidores, tais como a Reforma da Previdência, PEC dos cortes de gastos, a Reforma Trabalhista e a terceirização no serviço público, a retirada dos quintos e assédio moral, e a luta pela recomposição salarial, fizeram os gastos do sindicato aumentarem muito acima do que a arrecadação com o percentual de 1,15% pode suportar.
Este quadro foi agravado com a restrição de nomeações imposta pela PEC de corte de gastos. Consequentemente, a não nomeação de novos servidores não gera novas adesões de sindicalizados, principal fonte de aumento nas receitas do sindicato nos últimos anos. Levantamento feito pelo setor Financeiro do Sisejufe constatou que entre junho de 2017 e março de 2018 tivemos um saldo positivo, entre entrada e saídas de apenas 18 associados.
Diante deste quadro e para garantir recursos orçamentários para a luta sindical, liberação de dois diretores, o embate contra a retirada de direitos, por um novo reajuste para a categoria em 2019 e investimento na estrutura sindical, é que se faz necessário uma pequena recomposição no percentual da mensalidade sindical para 1,40%.
A correção proposta resulta, por exemplo, em um aumento na mensalidade de R$ 7,35 para um técnico em início de carreira e de R$ 11,34, para um técnico em final de carreira. No caso dos analistas, de R$ 12,40 em início de carreira e de R$ 18,61 para os em final de carreira.
A proposta da mensalidade sindical representa uma pequena recomposição do Orçamento do Sisejufe, ao passo que a conquista dos reajustes representou ganho financeiro significativo para a categoria.
Veja a tabela com os valores e percentuais propostos com o aumento da mensalidade sindical
