Os diretores do Sisejufe Valter Nogueira Alves e Edson Mouta Vasconcelos, junto o assessor parlamentar do sidicato, Alexandre Marques, reuniram-se na quarta-feira,11/12, com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Athayde Fontoura Filho, para tratar da liberação do orçamento para o pagamento das horas extras realizadas pelos servidores do TRE-RJ e que tiveram o seu pagamento suspenso pelo próprio TSE sem que houvesse qualquer justificativa. O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, explicou ao diretor-geral que as horas extras foram realizadas de acordo com a resolução do TSE e que não havia nenhuma ilegalidade que justificasse a suspensão do pagamento.
Valter informou,ainda, que o recurso para efetuar o referido pagamento já está autorizado e encontra-se em “restos a pagar”, mas a Administração anterior do TSE se negou a fazê-lo sem justificar o motivo. O TRE-RJ chegou a gerar contracheque com a previsão de crédito dos valores das horas extras e diversos servidores assumiram compromisso contando com esse pagamento, criando uma situação no mínimo constrangedora para os servidores.
O secretario de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF-TSE), Eduardo Demétrio Bechara, estava presente à reunião e confirmou as informações passadas pelo diretor do Sisejufe, afirmando que as horas extras realizadas pelos servidores do TRE-RJ são procedentes e que somente não foram pagas porque a Administração anterior não liberou, mesmo com parecer da área técnica favorável ao pagamento.
De posse das informações o diretor-geral do TSE informou que liberará o pagamento o mais breve possível. Contudo, Athayde solicitou que Valter ligasse para a diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Freitas Brandão Correia, pedindo que fosse enviado por tele-fax o ofício solicitando a liberação do recurso orçamentário, o que imediatamente foi feito pelo diretor do Sisejufe. Após explicar a situação para a diretora-geral, Valter passou a ligação para que Athayde conversasse diretamente com Adriana, orientando a forma de encaminhar mais rapidamente o ofício de requerimento da verba para pagamento das horas extras.
Também fazem parte deste orçamento o pagamento de retroativos de Adicionais de Qualificações (AQ) e de Ações de Treinamento que possivelmente serão pagas juntamente com as horas extras, caso o tribunal ainda não tenha efetuado o pagamento através de outras rubricas.
Transferência dos recursos da construção da nova sede para zonas eleitorais também foi tema da reunião
Os diretores do Sisejufe também discutiram com o diretor-geral do TSE a transferência da destinação dos 50 milhões de reais, previstos para construção da nova sede do TRE-RJ, para a construção e reforma de zonas eleitorais. A proposta de transferência é defendida pela atual gestão do Tribunal, que tem como modelo a ser seguido o do TRE do Paraná, cujo investimento previsto para construção de novas zonas está orçado em R$ 400 mil reais, segundo informação do corregedor da Justiça Eleitoral no Rio de janeiro, juiz Alexandre de Carvalho Mesquita.
As zonas eleitorais do estado do Rio de Janeiro estão, em sua grande maioria, em péssimo estado de funcionamento, sem apresentar condições dignas para o trabalho dos servidores. O diretor-geral do TSE informou que a transferência de destinação da verba somente pode ser concretizada se houver autorização do Congresso Nacional.
