Dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o isolamento social causado pela pandemia de Covid-19 provocou aumento nos casos de violência contra a mulher. As mortes por feminicídio também aumentaram. Ainda segundo pesquisa do Instituto de Segurança Pública (ISP), mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil neste ano.
A violência contra mulheres é um problema grave e, se não for combatida, pode se tornar caso de saúde pública. O dia 25 de novembro é uma data para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de violência contra a mulher. É um dia para encorajar a denúncia e renegar a aceitação submissa aos maus tratos, a relação tóxica e abusiva que termina sempre em agressões e até em morte.
O isolamento social obrigou maior tempo de convívio entre agressor e vítima. Por outro lado, a mesma situação dificultou o procedimento de denúncia. A mulher se tornou duplamente vulnerável neste período. Organizações e governos alertam para a importância de não se calar diante das agressões. Alguns mecanismos foram criados por organizações em defesa dos direitos das mulheres e governos para viabilizar o procedimento, mas nem sempre é possível.
O machismo desencadeia situações que favorecem o crescimento desses dados. De acordo com a Organização das Nações Unidas pelos Direitos das Mulheres (ONU Mulheres), a violência “ é estruturante da desigualdade de gênero” e trata-se de um problema social presente tanto no seio doméstico quanto no público e que precisa rigor para ser eliminado.
Para combater esse tipo de violência, é necessária uma política eficaz de enfrentamento. A Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) foi um grande avanço nesse sentido, mas sua aplicabilidade é insuficiente e frágil. Muitas vezes o agressor não cumpre medidas protetivas e as mulheres continuam sendo vítimas. É preciso rigor e educação social, para construir uma sociedade igualitária.
É importante registrar que muitas mulheres não se reconhecem em situação de violência. As agressões morais, patrimoniais e psicológicas, por exemplo, são banalizadas e naturalizadas pelo sistema social e de justiça. É preciso que estejam atentas para reconhecer relacionamentos abusivos, tóxicos e entender que toda e qualquer ação agressiva deve ser combatida.
Delegacias adotaram a denúncia virtual para viabilizar a denúncia de forma segura. Alguns estados adotaram medidas de proteção, como grupos de whatsaap diretamente ligados aos canais da polícia. O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) lançou a campanha do sinal vermelho, quando as vítimas são identificadas por um X vermelho nas mãos. No Distrito Federal, uma lei permite que vizinhos e síndicos denunciem casos de agressões. Além disso, o Poder Público deve ser acionado.
O canal de denúncias 180 funciona 24 horas. Também é possível denunciar através do aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
É possível ainda receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
Dados do Instituto Universa:
• Mulheres Negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio
• Uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil
• Nove em cada dez casos, a mulher é vítima do marido ou companheiro
• País está no 5º lugar no ranking mundial do feminicídio.
• Uma mulher sofre violência doméstica a cada dois minutos.
• Uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos.
• Violência não é só física: agressões psicológicas crescem anualmente
• Quase metade das brasileiras já sofreu assédio sexual no trabalho
• Uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica na hora do parto
• Brasil é lanterna no ranking de paridade política de gênero na América Latina
• Uma mulher trans é assassinada a cada três dias
• Brasil bateu recordes de registros de estupro.
• Violência não é só física: agressões psicológicas crescem anualmente
Conheça as várias formas de violência para combatê-las.
Com informações de Joana Darc Melo, da Fenajufe
