Três únicas ministras da história do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, Carmén Lúcia e Rosa Weber tiveram desafios adicionais por serem mulheres. A experiência registrada em estudos dialoga com trabalhos sobre a atuação de magistradas em tribunais e a necessidade de reduzir a desigualdade nas cortes. Como relatoras, as ministras tinham 20% mais chances de atraírem divergência nos votos do que os ministros, revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta quarta-feira, 04 de outubro.
O dado é da pesquisa “Gênero e comportamento judicial no Supremo Tribunal Federal”, publicada em 2018 por Juliana Cesario Alvim Gomes, professora de direito na Universidade Central Europeia de Viena e na UFMG, Rafaela Nogueira, gerente de Políticas Públicas do Nubank e economista-chefe da Zetta, e Diego Werneck, professor de direito no Insper.
O estudo analisou 1.034 processos de 2001 a 2013. A amostra priorizou casos com pedidos de vista porque esse fator sinalizaria controvérsia e, potencialmente, divergência.
“Isso pode significar que os ministros desconfiam mais de ministras mulheres, por isso, divergem mais”, afirma Juliana Gomes, para quem isso pode indicar desconfiança em relação à competência das magistradas ou baixo custo de retaliação por parte das ministras.
Outro estudo feito por ela em conjunto com Werneck, Nogueira e Henrique Wang, pesquisador do Insper, com o título “Eles não nos deixam falar”, ainda não publicado, analisou discursos entre 1999 e 2018 e concluiu que a probabilidade de ministras serem interrompidas era de 75% a 100% superior à dos ministros.
Segundo Juliana Gomes, uma pergunta que fica no ar é: os resultados das decisões mudariam sem as interrupções?
“A interrupção marca uma dinâmica de poder. A fala é uma ferramenta potente para estabelecer status, perpetuar desigualdades e reforçar hierarquias sociais. Para além delas falarem menos, o que isso significa em termos de status dentro da corte, mas também em relação aos seus argumentos e visões?”
Para Samuel Vida, professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), os dados confirmam aquilo que é percebido nas manifestações da juridicidade. “A opressão de gênero é tão poderosa que acaba se refletindo e sendo reproduzida no âmbito das instituições”, afirma.
O mais grave impacto da interrupção é impedir a contribuição da percepção feminina sobre os fenômenos, diz ele.
“A ausência de mulheres ou negros ou a desqualificação de sua atuação enquanto magistrados dificulta a captura da pluralidade de leituras e tende a beneficiar as visões hegemônicas que normalmente convergem para a manutenção das estruturas de poder.”
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