O Projeto de Lei 6075/2025, que tem sido conhecido como “PL Anti Redpill”, protocolado pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), foi apresentado em meio a uma onda crescente de ataques misóginos e de ódio contra mulheres na internet através do “movimento” conhecido como “redpill”. Esses “conteúdos” difundem ideias de inferiorização feminina, normalizam e incentivam diferentes formas de violência de gênero. Isso tem ganhado força principalmente entre adolescentes e jovens nas redes sociais.
O que diz o PL
O Projeto de Lei 6075/2025 propõe tipificar como crime a promoção e a incitação de conteúdos misóginos na internet, com o objetivo de enfrentar a propagação de discursos que incentivam violência física, psicológica ou moral contra mulheres.
A iniciativa também busca responsabilizar conteúdos que desumanizam mulheres e incentivam práticas de violência ou discriminação, frequentemente difundidos por influenciadores que lucram com a disseminação dessas ideias nas redes.
Sâmia afirma que o abaixo-assinado é uma forma de demonstrar apoio popular à proposta e pressionar pela sua votação no Congresso. “Apresentei esse projeto no ano passado e ele já está na última comissão da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça. A gente quer muito fazer esse projeto avançar”, afirmou. Na CCJ, a proposta tem como relatora a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Mobilização virtual
Um abaixo assinado virtual, lançado para pressionar pela aprovação do PL que tipifica como crime a promoção e a incitação de conteúdo misógino nas redes sociais ultrapassou a marca de 150 mil assinaturas e tem a meta de atingir 200 mil.
De acordo com o PSOL, para Sâmia, o número de assinaturas demonstra a preocupação da sociedade com a escalada do feminicídio e crimes sexuais, o impacto que isso tem na formação dos adolescentes e a necessidade de enfrentar o problema também no campo legislativo. “Precisamos definitivamente dar um basta nisso e coibir esse tipo de prática nas redes sociais. As plataformas viraram um território livre para a misoginia, as comunidades redpill crescem, se organizam e há pessoas que lucram com esse tipo de discurso de ódio”, afirmou a deputada.
A petição pode ser acessada em: https://samiabomfim.com.br/plredpill/
