A delegação do Rio de Janeiro composta pelos coordenadores do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sisejufe Mariana Liria e Pietro Valério, e pelos sindicalizados Fátima Gonçalves, Fátima Patrício, Fábio Bento, André Luiz Oliveira e Vera Lúcia Pinheiro participaram, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro do 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 4º Encontro Nacional dos Oficiais Aposentados (ENOJAP).
Os eventos, realizados anualmente pela Fenassojaf, aconteceram presencialmente, após dois anos de distanciamento pela Covid-19, em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Bahia (Assojaf-BA), em Arraial D’Ajuda, Porto Seguro (BA).
Com o tema “e-xecutar: A força e efetividade das novas tecnologias para o Oficial de Justiça Avaliador Federal”, o maior evento do oficialato brasileiro contou com palestras de interesse do segmento que abordaram as ferramentas eletrônicas e as formas para o cumprimento de mandados remoto, bem como debateram o futuro da carreira do Oficial de Justiça no Poder Judiciário da União e as atividades promovidas em parceria com outras entidades representativas, como a União Internacional (UIHJ), Fenajufe, Fesojus e Afojebra, na luta pela mobilização dos temas específicos dos Oficiais de Justiça.
A diretora do Sisejufe e vice-presidenta da Fenassojaf Mariana Liria foi a facilitadora do painel “Entidades Unidas”, cujo objetivo foi demonstrar a atuação conjunta nos pleitos de interesse do oficialato federal e estadual, bem como o trabalho e mobilização, através da Fenajufe e sindicatos de base, para todos os servidores públicos do Brasil.
Na oportunidade, o coordenador da Fenajufe Thiago Duarte apresentou o trabalho desempenhado pela entidade em prol do serviço público federal. De acordo com ele, atualmente, cinco Oficiais de Justiça compõem a coordenação da Federação e integram as mobilizações e bandeiras de luta da categoria, em especial, a recomposição salarial encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso, na Proposta Orçamentária do próximo ano.
Thiago também falou sobre quintos e a atuação da Fenajufe e Fenassojaf contra o PL da Desjudicialização. Por fim, lembrou da mobilização e trabalho conjuntos promovidos pelas entidades na vitória do reajuste da Indenização de Transporte nas Justiças Federal e do Trabalho.
PARCERIA INTERNACIONAL
O presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz atestou mais uma vez a excelente relação com a Associação Nacional e lembrou das principais pautas brasileiras em que a UIHJ atuou em defesa dos Oficiais de Justiça. Entre elas, esteve o reajuste da IT e a manutenção do pagamento cumulativo da VPNI e GAE, tratados com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, durante reunião ocorrida no mês de março em Brasília.
O dirigente também enalteceu a ocorrência do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, marcado para acontecer entre os dias 8 e 10 de maio de 2024 no hotel Fairmont em Copacabana – evento do qual o Sisejufe é parceiro e que será o primeiro evento da UIHJ na América Latina.
De acordo com ele é fundamental que cada um reflita sobre o papel do Oficial de Justiça no Judiciário. No encerramento, Marc enfatizou que os Oficiais brasileiros permanecerão com a UIHJ, pois “a Fenassojaf é um membro muito respeitável pela União Internacional”.
UNIÃO E ATUAÇÃO CONJUNTA POR TODA A CATEGORIA
Para fechar o painel, Mariana Liria reafirmou o compromisso de união e atuação conjunta nas causas análogas dos Oficiais federais e estaduais, uma vez que o segmento é único, “pois a rua é a mesma para todos”.
A vice-presidenta da Fenassojaf e dirigente do Sisejufe reforçou a parceria com a Fenajufe e a atuação conjunta nas lutas que trouxeram conquistas para todos os servidores e, em nível internacional, enalteceu que a Associação se destaca como integrante na diretoria da UIHJ por meio do dirigente Malone Cunha, numa ampliação da representatividade brasileira.
Ela frisou a importância do engajamento e união entre todos para a obtenção de resultados e garantia de conquistas. “Pois, sempre com muita luta que tivemos algum resultado, nada vem de graça”.
Por fim, ressaltou a necessidade de uma representatividade igualitária e diversa nas direções das entidades, “pois as mulheres sofrem com a dupla jornada de trabalho e essa dificuldade vem do machismo estrutural”. Mariana exaltou a composição da atual gestão da Fenassojaf, que possui sete mulheres na direção da entidade e fez um apelo para que as mulheres busquem ocupar os espaços. “É uma tarefa de todos e todas”, finalizou.
Importante destacar que a luta pela equidade na composição das entidades é uma bandeira do Sisejufe que já atua contra o machismo estrutural, tendo, inclusive, a presidenta Maria Eunice Barbosa da Silva à frente da atual diretoria.
Na avaliação do coordenador do NOJAF, Pietro Valério, “nesse encontro conseguimos avançar na construção da modernização da atividade do Oficial de Justiça, incorporando novas práticas e tecnologias capazes de aprimorar a prestação jurisdicional e valorizar nossa carreira. Outro ponto que não podemos deixar de trazer é a aproximação das entidades nacionais que representam os colegas das justiças estaduais. Somos todas e todos Oficiais de Justiça, com atividade semelhante e sujeitos às mesmas condições adversas do dia a dia. Os primeiros passos para um congresso único, capaz de tornar nossas lutas coesas, foram dados nesse encontro. E é claro que precisamos ressaltar a intransigente defesa da democracia e apoio às instituições e ao serviço público que permeou todas as manifestações do Congresso”, afirma.
O representante de base do sindicato Fábio Bento afirma que após o isolamento da pandemia foi um alento poder reencontrar colegas da profissão e trocar experiências recentes de atuação como Oficiais de Justiça. “Em minha opinião, as palestras foram particularmente esclarecedoras quanto a duas questões que têm preocupado os Oficiais de Justiça: as suas novas atribuições de pesquisa patrimonial e o projeto legislativo de desjudicialização da execução”.
Mariana Liria reforça as expectativas do reencontro presencial com Oficiais de todo o Brasil e enfatiza que o CONOJAF foi importante para debater e demonstrar o trabalho das entidades para os temas diretamente ligados ao segmento como o combate à desjudicialização e à Reforma Administrativa, o recente reajuste e os novos rumos da Indenização de Transporte, a relação com as novas tecnologias e o trabalho coletivo com o oficialato estadual e internacional. “Vimos a importância da participação de cada Oficiala e Oficial nos seus estados e nas mobilizações nacionais, assim como da representatividade dentro de nossas entidades. E nós do Sisejufe sempre estivemos nessa luta em prol de toda a categoria”.
Por Caroline P. Colombo, a serviço do Sisejufe
