Presidente do STF orienta tribunais a fazer previsão para incluir substitutivo no orçamento
Max Leone*
A política coerente e responsável defendida pela Direção do Sisejufe se mostrou acertada e obteve a primeira vitória na batalha por aumento salarial para os servidores do Judiciário Federal, apesar de vários segmentos do movimento sindical da categoria judiciária alegarem que a proposta de resgatar o PL 6.613 seria equivocada. Após negociação para elaboração do substitutivo ao PL, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, acatou o resultado das discussões na comissão criada para avaliar o adendo a ser feito e orientou que os presidentes de tribunais e conselhos superiores incluam recursos em suas previsões orçamentárias para atender a demanda da proposta encaminhada pelo grupo formado por representantes do STF e da Fenajufe.
Edson Mouta: “A Direção do Sisejufe demonstrou uma postura responsável e equilibrada ao propor a retomada da luta pelo PL 6.613”
O substitutivo prevê o uso da tabela de vencimentos básicos do PL 6.613 com a aplicação da GAJ de 90%. “Isso (a orientação do presidente do STF) confirma o que o nosso sindicato defendeu e vem defendendo. A Direção do Sisejufe demonstrou uma postura responsável e equilibrada ao propor a retomada da luta pelo PL 6.613. A nossa mobilização fez com que fosse instalada uma comissão para elaborar o substitutivo e agora o presidente do STF acata a proposta que saiu da comissão. Estamos no caminha certo”, defendeu Edson Mouta, diretor do Sisejufe, em ato na porta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na Rua do Acre, na quarta-feira, dia 28 de maio.
O diretor ressaltou, no entanto, que foi apenas um primeiro passo e que novos desafios estão por vir para o funcionalismo do Judiciário Federal. E que, por este motivo, os servidores precisam intensificar a mobilização ainda mais. “A luta vai ficar cada vez mais difícil. Temos que, agora, olhar para o Congresso Nacional e acompanhar a tramitação do PL, aumentando a pressão sobre os parlamentares. Não adiante esmorecer. Foi uma primeira vitória, mas a batalha ainda não está ganha. Tudo indica que vamos ter que fazer uma forte greve mais lá na frente. E precisamos estar preparados para isso”, afirmou o dirigente do Sisejufe.
A proposta de substitutivo foi apresentada ao ministro a Joaquim Barbosa no dia 27 de maio pelo coordenador da comissão de negociação, Rubens Dusi, integrante da administração do STF. No mesmo dia, o diretor-geral do Supremo, Miguel Fonseca, enviou documento aos diretores-gerais com a orientação para trabalharem pela inclusão de recursos no orçamento. O objetivo é que o projeto possa ser implantado em 2015.
*Da Redação
