Os diretores do Departamento de Acessibilidade e Inclusão (DAI) do Sisejufe se reuniram na sexta-feira, 1º de setembro, para discutir e organizar a atuação do sindicato nas atividades que marcarão a semana de 19 a 22 de setembro, que terá como ápice o Dia de Luta das pessoas com deficiência, comemorado em 21/9. Nesta semana estratégica, a Fenajufe irá realizar, em parceria com outras entidades nacionais, um ato no Congresso Nacional com objetivo de fazer avançar as articulações pela aprovação da PEC 133/2019, também denominada de “PEC Paralela”, que corrige alguns efeitos da Reforma da Previdência e trata da aposentadoria especial para servidores com deficiência.
Participaram da reunião o coordenador do DAI, Ricardo Soares, o diretor Dulavim de Oliveira, a diretora Juliana Avelar, a assessora política Vera Miranda e a assistente Elaine Monteiro.
Nesta segunda-feira (4/9), o Sisejufe definirá a delegação que enviará à Brasília para a semana de luta. Além do ato nacional, nossos dirigentes estão articulando agendas com diversos parlamentares para tratar da PEC 133/2019.
A assessora Vera Miranda sugeriu que se proponha à Fenajufe a realização de uma reunião, na próxima semana, com os sindicatos de base e assessores da Federação para organizar o ato nacional. Vera também informou que a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e outras entidades serão procuradas para atuação conjunta.
“Temos de mostrar a relevância da PEC 133. O DAI está imbuído na luta pela aprovação desta proposta tão essencial para os servidores com deficiência”, ressaltou Ricardo Soares.
Saiba mais
A PEC 133 garante aos servidores com deficiência que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 a aposentadoria no valor integral da última remuneração e com reajustes iguais aos dos servidores da ativa. Com isso, altera a regra da Emenda Constitucional 103, que previa benefícios calculados pela média das remunerações, sem garantia da integralidade e paridade. Além disso, a PEC Paralela propõe o fim do aumento do tempo de contribuição para os homens que a Reforma da Previdência incluiu. Deste modo, eles iriam precisar de 15 anos de contribuição, além de 65 anos de idade para conseguir se aposentar.
A proposta está aguardando tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada no Senado em 2019.
Criação do coletivo
Conforme deliberado no I Encontro Nacional da Pessoa com Deficiência do PJU e MPU, realizado em julho de 2022, a Federação também irá instalar, neste mês de setembro, o Coletivo Nacional do segmento, que contará com dois integrantes por sindicato. O Sisejufe estará representado pelos diretores Ricardo Soares e Dulavim de Oliveira.
#pratodosverem
Descrição da imagem em destaque: fundo branco com linhas sinuosas e pontilhados cinzas; ao centro, está a tela de um computador com os participantes da reunião do DAI: diretores Ricardo Soares, Dulavim de Oliveira e Juliana Avelar; a assessora Vera Miranda; a assistente Elaine Monteiro e a jornalista Tais Faccioli. Ainda na tela está escrito: REUNIÃO DO DAI.
No rodapé, à direita está a logo do DAI
