O conselho de representantes do Sisejufe realizou reunião ordinária, no formato online, na noite desta quarta-feira (20/7). O assessor parlamentar do Sisejufe e do Diap, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap), fez uma análise da conjuntura política/econômica e avaliou os caminhos possíveis na luta pela recomposição salarial no PJU.
A presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa, e a assessora política Vera Miranda apresentaram a Plataforma Nacional dos Servidores e das Servidoras do Sistema Nacional de Justiça, que passa a ser um importante instrumento de cobrança da Federação com relação às pautas da categoria .
Cenário de polarização
O assessor Toninho do Diap explicou que é preciso situar a categoria em relação à conjuntura política para chegar à questão salarial. O especialista afirmou que todas as prioridades estão direcionadas neste momento ao período eleitoral. “O resultado deste processo vai dizer respeito ao que pode ocorrer nos próximos anos em termos de relação com os servidores públicos e com o papel do Estado na economia. Quando formos às urnas no dia 2 de outubro, estaremos contratando um modelo de estado e uma visão de mundo nos nossos votos”, alertou.
“A eleição vai ter papel fundamental nas lutas futuras dos servidores em relação a temas como reforma administrativa, reestruturação remuneratória e outros aspectos que impactam a vida do funcionalismo”, completou.
Sobre a eleição do Congresso, Toninho disse que é possível antecipar que o partido com maior representação na próxima legislatura será PT ou PL, os partidos que contam com candidatos presidenciais competitivos. O PP tende a ser o terceiro.
“Também podemos antever o crescimento da esquerda por conta da federação partidária e da candidatura presidencial, mas ela não reunirá número suficiente para isoladamente conseguir aprovar emendas à Constituição. Terá de fazer negociação com outras forças no interior do parlamento. Deve se aliar à chamada terceira via, a fim de conseguir maioria para rever uma série de retrocessos implementados desde o governo Temer “, acrescentou.
Sobre a eleição presidencial, Toninho opinou que terá caráter plebiscitário na disputa entre o atual e o ex-presidente da República: Bolsonaro e Lula.
Há diferenças em relação ao cenário de 2018 que dão esperança, aponta Toninho: “no momento, há um ambiente de mudança em relação à preferência do eleitorado porque indicadores de popularidade do atual presidente e o desempenho da economia sinalizam interrupção e não continuidade”.
O assessor parlamentar comentou que nesta eleição não existe o apelo anti-sistema e a obsessão de atribuir corrupção à esquerda, fatores que nortearam a eleição de 2018. É favorável também o fato de Lula ter tido, no STF, o arquivamento de todos os seus processos e ter obtido manifestação do Comitê da ONU afirmando que o juiz que o condenou agiu de modo parcial. Como Lula lidera as pesquisa, Toninho reforça que a fotografia neste instante é de renovação. “Claro que isso é um retrato do momento”, pontuou.
O analista disse, porém, que o atual presidente tem a caneta na mão e pode usar o estado de emergência a seu favor, com medidas populistas, como fez recentemente com o preço da gasolina. Toninho vê poucas chances, no entanto, de reversão do quadro, mas Lula precisa estar atento aos debates sobre família e valores, por exemplo. “O PT vai precisar de capacidade de diálogo com esses setores mais conservadores”, afirmou.
Democracia em risco
Sobre o risco à democracia, o especialista avalia que o termômetro será o feriado de 7 de setembro. “Será um pequeno exemplo do que poderá ocorrer no Brasil no período eleitoral. Se houver manifestações fortes, o risco se agrava porque eles estão reunindo todas as forças nesta data. “Se não tiver nada, pode ser mera bravata. De qualquer maneira, o fato de o presidente da República questionar as urnas eletrônica dizendo que tem fraude está criando um álibi no discurso para eventualmente, no futuro, não concordar com o resultado da eleição. Se ele não concordar, poderá fazer algo radical”.
Reajuste salarial
Sobre o reajuste salarial, Toninho lembrou que o próprio Judiciário já fez as simulações e viu que seria possível dar um reajuste de 5% para 2022. Para o ano que vem haveria muito mais margem, segundo Toninho. Ele destacou, no entanto, que o prazo fatal é 15 de agosto.
“O Judiciário teria que encaminhar um projeto ao Congresso já, incluir como anexo da LDO a previsão e dizer quanto quer reservar do orçamento para a reestruturação de carreira dos servidores. Se não fizer isso, vai ficar dependendo da revisão geral e da boa vontade do próximo presidente, seja ele quem for, no sentido de ampliar ou realocar esse valor, de tal modo que contemple eventuais reestruturações. É preciso ter previsão orçamentária porque incluir depois não vai ser uma tarefa fácil”, alertou o especialista.
Toninho acrescentou que é fundamental que Fux encaminhe o reajuste porque a futura presidente do STF, a ministra Rosa Weber, pelo que se sabe de bastidor, é resistente à ideia de encaminhar neste momento a proposta de reestruturação. “E quando ela chegar ao poder, só poderá encaminhar reestruturação em 2023 para vigência em 2024. Por isso, é importante ampliar essa pressão sobre o atual presidente para que envie o PL relativo à gestão dele e a próxima presidente implemente no primeiro ano da sua gestão”, pontuou.
Após o debate, o assessor parlamentar respondeu as perguntas dos participantes. (veja debate completo neste link).
Plataforma das trabalhadoras e trabalhadores
Num segundo momento, a presidente Eunice e Vera apresentaram a Plataforma das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, iniciativa das entidades nacionais representativas do Sistema Nacional de Justiça – Fenajufe, Fenajud e Fenamp. O documento foi construído pelas três federações que representam nacionalmente os trabalhadores e as trabalhadoras do Poder Judiciário e do Ministério Público. É um instrumento de diálogo e também de cobrança ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas do país, bem como ao Executivo Federal e aos Executivos Estaduais para que fortaleçam a atuação do Estado na prestação de serviços ao povo brasileiro, que depositará seus votos nas urnas neste ano, almejando resgatar a democracia, a soberania e, principalmente, a dignidade de cidadãs e cidadãos.
A ideia é responsabilizar as candidatas e candidatos ao parlamento e ao executivo, para que possam representar a classe trabalhadora e, em especial, a(o)s trabalhadora(e)s do Sistema Nacional de Justiça, com o compromisso de preservar e ampliar a participação das cidadãs e cidadãos no processo democrático de nosso país, no fortalecimento do serviço público e na construção do estado de bem-estar social. A plataforma esta disponível para download no site, neste link.
