O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (14/6), processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido diz que as parlamentares quebraram o decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
As representações contra as deputadas de esquerda foram feitas a toque de caixa, de forma coletiva. No dia 31 de maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira, numa agilidade incomum, remeteu ao Conselho de Ética a ação do PL, que havia sido protocolada na véspera. Assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Netto, a peça as acusa de quebra de decoro por terem chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor do marco temporal.
No dia 2 de junho, um ofício – também de Valdemar Costa Neto – pediu a retirada de tramitação da representação, o que foi feito no dia 12/6, pela Mesa Diretora da Câmara. No entanto, em ato contínuo, foram recebidas pela Mesa as representações de forma individualizada, para cada uma das seis parlamentares. Nos processos, o PL pede a perda de mandato das deputadas.
“Não satisfeitos em cortar microfones e tentarem a todo momento nos calar, os bolsonaristas agora querem cassar nossos mandatos. Não suportam ouvir a verdade, menos ainda quando ela é dita por mulheres de esquerda. Não nos calarão”, disse Sâmia Bomfim.
A coordenadora do Departamento de Relações Institucionais do Sisejufe, Mariana Petersen, acompanhou a coletiva de imprensa realizada antes da sessão do Conselho de Ética, que contou com a participação de diversas deputadas e deputados que se posicionam em favor das seis parlamentares, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“Se houve uma violência nesse dia, foi pautar esse tema. Pauta ilegítima que fere de morte os povos indígenas. Ademais, foram intervenções de opinião, que são acobertadas pela imunidade parlamentar.
Autoritarismo incompatível com o papel do parlamento brasileiro, que deveria defender a liberdade democrática, notadamente quando o alvo são seis mulheres, traduzindo, inclusive, violência de gênero”, opina Petersen.
#pratodosverem
Descrição da imagem em destaque: várias deputadas e deputados participando da coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados em defesa das seis parlamentares que estão sendo julgadas no conselho de ética da Casa.
