Na abertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, entregou aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, a mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional.
O documento conta um relatório das atividades do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, bem como as metas para 2018. O levantamento mostra que em 2017 ingressaram no STF 103.650 novos processos, 14,74% a mais em relação ao ano anterior.
No período, foram proferidas 126.531 decisões, sendo 105.300 finais. Registrou-se ainda a maior baixa de processos (115.402) e o menor acervo final dos últimos cinco anos (45.437).
“O julgamento de questões relevantes e de repercussão geral foi priorizado para melhor atendimento das demandas jurisdicionais dos cidadãos. Ainda há muito a fazer. Os objetivos de buscar celeridade na prestação jurisdicional, aprimorar as técnicas de gestão do acervo de processos, fortalecer a transparência institucional e facilitar o acesso às informações de caráter público permanecem. Esse compromisso é firme, pois a semente da justiça continua a germinar nas normas constitucionais para permitir que floresçam a dignidade e a identidade da cidadania brasileira”, aponta Cármen Lúcia na mensagem ao Congresso.
Agência Senado
