Sem saber de onde vai tirar recursos para criar o programa Renda Cidadã, o governo Bolsonaro prepara mais um ataque aos trabalhadores. Como não poderia deixar de ser, o alvo são os servidores com propostas de redução de jornada e de remuneração, assim como já fez com o pessoal da iniciativa privada. Em nenhum momento, no entanto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em taxar grandes fortunas, deixar de remunerar o sistema financeiro do país ou diminuir o pagamento da dívida pública para conseguir novos recursos. Por que será, né ?
Por que não buscar outros meios, como tributação de altas fortunas, parar de remunerar bancos e privilegiar o sistema rentista; diminuir pagamento da dívida pública , que já consome 53% do orçamento anual”, questiona a diretora de Sisejufe e coordenadora de Imprensa, Soraia Marca, ressaltando que a direção do sindicato rechaça qualquer proposta que venha a retirar direitos de trabalhadores e vai atuar para evitar que isso ocorra.
Em recente reunião, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, apresentou a deputados e senadores alternativa para a criação do programa de distribuição de renda, que substituirá o Bolsa Família. Renda Cidadã. O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, afirmou que com a proposta seria possível destinar R$ 24,5 bilhões para o novo programa.
Os recursos, entretanto, viriam da fusão de duas PECs apresentadas pelo governo no ano passado: a Emergencial (PEC 186) e a do Pacto Federativo (PEC 188). O diretor-executivo da IFI apresentou três soluções para acionar os chamados gatilhos, que devem complementar a regra do teto de gastos.
O primeiro é a reduzir jornada de trabalho de servidores federais, com redução de salários, gatilho previsto na PEC Emergencial. O objetivo é cortar 25% na jornada de um 1/5 dos servidores, com queda dos salários de 25%. A economia, segundo ele por ano, poderia chegar a R$ 8,6 bilhões.
A segunda proposta é acionar os demais gatilhos, que renderia mais R$ 10,9 bilhões aos cofres públicos, impedindo a progressão automática de servidores, além de evitar reajuste salarial para servidores civis e militares em todo o ano de 2021.
A terceira sugestão é redução nos subsídios creditícios, com os quais se poupariam R$ 5 bilhões, que incluem programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ataque orquestrado
Em sintonia com o governo Bolsonaro nos ataques aos servidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta (8/10) que a PEC 186 é o principal tema da pauta do Congresso neste ano. “O Congresso precisa ter como pauta número 1 a PEC Emergencial. Ela é a mais difícil, que vai gerar desgaste a curto prazo, mas soluções em 2021”, classificou. “Se fosse escolher só uma matéria para votar neste ano, seria a PEC Emergencial. É a reforma das reformas no curto prazo de 2020”, disparou Maia.
A diretora Soraia Marca ressalta que a direção do sindicato rechaça qualquer proposta que venha a retirar direitos de trabalhadores e vai atuar para evitar que isso ocorra.
Fonte: Imprensa Sisejufe, com informações da Agência Câmara de Notícias
